TJPI - 0000176-16.2016.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MILTON CELESTINO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 19:32

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 18:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 16:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/04/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 21:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 25/06/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 20:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/03/2024 12:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 26/06/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 07/03/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000176-16.2016.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSÉ MILTON CELESTINO OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 9 de maio de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554      

  • 09/05/2022 17:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 17:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 09:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 09:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 27/07/2021 17:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 09:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2020 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 09:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 09:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2020 11:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-16.2016.8.18.0042.5001

  • 25/08/2020 11:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000176-16.2016.8.18.0042.5001

  • 18/08/2020 13:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/05/2020 11:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 09:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 17/11/2017 12:23

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-16.2016.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 29/03/2017 12:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-16.2016.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

  • 29/03/2017 12:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/07/2016 08:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2016 13:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/06/2016 11:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 15:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 19/05/2016 15:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-16.2016.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 13/05/2016 10:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/05/2016 09:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/05/2016 11:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2016 07:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/03/2016 08:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2016 08:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/03/2016 11:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2016 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000176-16.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 07/03/2016 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ MILTON CELESTINO OLIVEIRA.

  • 29/02/2016 10:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/02/2016 10:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/02/2016 10:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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