TJPI - 0000498-52.2015.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO VILELA DE SOUSA

CPF *40.***.*41-20

Advogados

FRANCISCO MOURA SANTOS

OAB: 2337/PI

CPF *33.***.*34-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIONISIO GARCEZ DE OLIVEIRA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MORAES

OCIAN FERREIRA BORGES

CPF *19.***.*47-62

KELLES DA CRUZ SANTOS NASCIMENTO

CPF *50.***.*11-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2024 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2024 10:36

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2024 10:36

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 24/04/2024 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2024 12:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2024 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2024 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:35

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:30

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2024 04:07

    Decorrido prazo de KELLES DA CRUZ SANTOS NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.

  • 18/12/2023 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/12/2023 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 10:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 02/10/2023 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/02/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2023 03:06

    Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 04/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 06:04

    Decorrido prazo de OCIAN FERREIRA BORGES em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 06:01

    Decorrido prazo de KELLES DA CRUZ SANTOS NASCIMENTO em 31/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 12/07/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 07:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/07/2023 01:36

    Decorrido prazo de OCIAN FERREIRA BORGES em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de KELLES DA CRUZ SANTOS NASCIMENTO em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 05/07/2023 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 05/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 04/07/2023 14:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2023 08:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 17:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 17:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 25/05/2023 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/02/2023 12:30 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 03/11/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 06:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 18:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000498-52.2015.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROGERIO VILELA DE SOUSA Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 10/05/2022 14:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 11:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 11:49

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/04/2021 14:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-52.2015.8.18.0048.5005

  • 08/04/2021 11:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2021 11:46

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 08:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2020 15:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/09/2019 10:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2019 10:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2019 13:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/09/2019 09:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-52.2015.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 06/09/2019 09:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 09:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 15:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/06/2019 11:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2019 11:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2019 11:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2019 10:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-52.2015.8.18.0048.5004

  • 07/06/2019 11:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-52.2015.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 07/06/2019 08:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 13:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 06/2019 08:55 sala das audiências.

  • 22/05/2019 12:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/05/2019 06:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 05/2019.

  • 08/05/2019 14:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/05/2019 10:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 08/05/2019 09:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2019 09:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-52.2015.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 08/05/2019 09:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2019 09:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-52.2015.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 08/05/2019 09:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-52.2015.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 07/05/2019 11:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2019 08:00 sala das audiências.

  • 13/12/2018 11:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 10:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2018 15:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2018 15:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/11/2018 15:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/09/2018 11:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-52.2015.8.18.0048.5002

  • 29/08/2018 10:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2018 10:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-52.2015.8.18.0048.5001

  • 27/07/2018 10:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2018 08:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/06/2018 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/06/2018 11:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2018 09:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 10:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2018 10:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/06/2017 09:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2017 13:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 13:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2017 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2017 13:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2017 08:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2017 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2017 13:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2017 10:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/01/2017 10:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/07/2016 12:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-52.2015.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 28/07/2016 12:23

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  • 26/07/2016 14:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2016 12:54

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  • 01/12/2015 13:05

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  • 26/11/2015 14:29

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  • 12/11/2015 07:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/11/2015 07:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2015 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/10/2015 11:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2015 12:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/08/2015 12:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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