TJPI - 0000418-09.2015.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAEL FERREIRA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCEILDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 15/05/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2023 09:03

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 09:03

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2023 01:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 12:04

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 11:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/04/2023 10:04

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000418-09.2015.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO REGIONAL DE POLICIA CIVIL - BOM JESUS - PI Advogado(s): Indiciado: OSMAEL FERREIRA RODRIGUES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 9 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 09/05/2022 17:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 17:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 11:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 11:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 18/10/2021 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 10/2021.

  • 15/10/2021 19:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2021 09:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/06/2021 15:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 15:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2020 15:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2020 15:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2020 09:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000418-09.2015.8.18.0042.5003

  • 29/07/2020 10:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2020 22:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 12:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2020 12:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000173-56.2019.8.18.0042

  • 09/12/2019 10:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/10/2019 22:46

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OSMAEL FERREIRA RODRIGUES

  • 01/10/2019 10:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2019 14:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/09/2019 14:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/09/2019 14:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 09:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000418-09.2015.8.18.0042.5002

  • 05/08/2019 09:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2019 08:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2019 19:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 13:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2018 10:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/11/2018 08:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2018 17:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/10/2018 17:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2018 17:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2018 10:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000418-09.2015.8.18.0042.5001

  • 03/10/2018 17:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 11:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 08:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/12/2017 16:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2017 10:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 30/10/2017 10:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/09/2017 09:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2017 13:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2017 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

  • 24/10/2016 11:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2016 11:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2016 11:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 24/10/2016 11:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 30/10/2015 09:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 30/10/2015 09:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 30/10/2015 09:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000418-09.2015.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 25/05/2015 09:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 14/05/2015 15:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/05/2015 15:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 14/05/2015 15:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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