TJPI - 0835758-36.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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28/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 12:28
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/08/2025 00:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0835758-36.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: LEONILIA MELO BRAYNER REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des.
Olímpio.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025. -
26/08/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 12:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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20/08/2025 08:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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14/08/2025 13:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/08/2025 13:07
Conclusos para despacho
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14/08/2025 13:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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14/08/2025 13:05
Juntada de Certidão
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11/07/2025 08:40
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 793
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08/05/2025 07:36
Conclusos para despacho
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08/05/2025 07:36
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234
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19/09/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 22:49
Expedição de intimação.
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31/08/2023 14:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
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20/06/2023 11:00
Conclusos para o relator
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20/06/2023 11:00
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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20/06/2023 11:00
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
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19/06/2023 07:49
Juntada de Certidão
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19/06/2023 07:49
Juntada de Certidão
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26/05/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação
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15/05/2023 07:57
Expedição de intimação.
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04/05/2023 00:33
Decorrido prazo de LEONILIA MELO BRAYNER em 03/05/2023 23:59.
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14/04/2023 09:55
Juntada de Petição de petição
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31/03/2023 11:56
Expedição de intimação.
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31/03/2023 11:56
Expedição de intimação.
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30/03/2023 15:10
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
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02/03/2023 15:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/03/2023 15:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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28/02/2023 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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09/02/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2023 08:19
Expedição de Intimação de processo pautado.
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08/02/2023 13:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/02/2023 16:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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30/08/2021 10:30
Conclusos para o Relator
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14/07/2021 20:54
Juntada de Petição de manifestação
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10/06/2021 20:54
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
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03/06/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 11:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/01/2021 06:00
Recebidos os autos
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27/01/2021 06:00
Conclusos para Conferência Inicial
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27/01/2021 06:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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