02/09/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800281-04.2021.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, MARIA EDNEE RODRIGUES DE MACEDO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMO a parte autora do inteiro teor da decisão (id.80951752), proferida nos autos.

TERESINA, 29 de agosto de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
29/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2025 13:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:31

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:14

Recebidos os autos
10/03/2025 11:14

Expedição de Informações.
06/06/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
27/05/2024 04:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 12:24

Conclusos para despacho
09/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:55

Expedição de .
01/12/2023 09:53

Expedição de .
17/11/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:34

Recebidos os autos
01/08/2023 11:34

Juntada de Petição de intimação de pauta
25/04/2023 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/04/2023 11:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/04/2023 11:29

Conclusos para decisão
19/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:26

Expedição de .
10/04/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 07:51

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 12:35

Expedição de .
21/03/2023 06:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:36

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 09:19

Conclusos para julgamento
19/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 08:17

Conclusos para julgamento
20/09/2021 08:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
16/09/2021 13:05

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 15:36

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 15:35

Juntada de Petição de contestação
29/03/2021 10:02

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2021 19:42

Juntada de Certidão
13/02/2021 13:18

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/09/2021 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/02/2021 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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