28/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0755823-03.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA - PI11905-A AGRAVADO: PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025.
26/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 09:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:24

Juntada de Petição de parecer do mp
02/06/2025 18:59

Expedição de intimação.
16/04/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 09:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:11

Juntada de manifestação
24/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:55

Conclusos para o Relator
02/12/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:46

Conclusos para o Relator
26/09/2024 03:06

Decorrido prazo de Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON em 25/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:40

Juntada de Petição de outras peças
14/08/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 09:16

Juntada de Petição de mandado
12/08/2024 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 10:18

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:35

Conclusos para o Relator
31/07/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:34

Conclusos para o Relator
25/07/2024 11:31

Juntada de informação
11/07/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 07:12

Juntada de Certidão
17/05/2024 07:10

Expedição de intimação.
17/05/2024 07:10

Expedição de intimação.
16/05/2024 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 16:30

Conclusos para Conferência Inicial
14/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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