TJPI - 0009015-95.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAELL RERYSON DE SOUSA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 08:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/08/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 08:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/02/2023 17:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/11/2022 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 18:54

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/11/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009015-95.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: RAFAELL RERYSON DE SOUSA DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784      

  • 03/05/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 11:32

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 11:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 10:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 09:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/06/2019 11:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 06:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 15/05/2019 14:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2019 08:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/03/2019 08:40

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 10:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 07:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/02/2019 07:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 09:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 10:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009015-95.2014.8.18.0140.5002

  • 04/02/2019 15:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2019 15:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009015-95.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/12/2018 11:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2018 12:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2018 10:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009015-95.2014.8.18.0140.5001

  • 07/08/2018 09:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2018 10:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 11:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2018 08:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 08:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 08:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009015-95.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/12/2016 08:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2016 16:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 09:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2016 08:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2016 11:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Alcenor. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2016 11:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/06/2016 12:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/05/2016 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2016 09:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2015 13:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2015 VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

  • 28/01/2015 11:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2015 10:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/11/2014 09:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009015-95.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 11/09/2014 08:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/09/2014 08:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 05/09/2014 11:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/09/2014 09:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos;

  • 19/08/2014 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/08/2014 09:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/07/2014 08:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2014 07:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 30/06/2014 07:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

  • 26/06/2014 11:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - CERTIFICO que nesta data, faço remessa do presente autos a Distribuição Judicial para o fim de ser esta distribuída na forma regulamentar, conforme despacho do MM. Juiz de Direito desta Central de Inquéritos.

  • 25/06/2014 10:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/06/2014 09:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2014 11:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Volta ao Juízo de Origem (Declaração de Competência em Conflito)

  • 11/06/2014 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - A FIM DE CUMPRIR DESPACHO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA, DATADO DE 21.05.2014, FOLHA DE Nº 28.

  • 09/06/2014 11:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - ao distribuidor, para encaminhamento a central de inquéritos;

  • 23/05/2014 09:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/05/2014 11:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/05/2014 10:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 13/05/2014 10:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/05/2014 14:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à Distribuição

  • 09/05/2014 08:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Incompetência

  • 08/05/2014 08:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2014 07:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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