TJPI - 0002977-28.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DAS GRACAS MARTINS BEZERRA

CPF *86.***.*89-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 10:18

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2024 10:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 05:05

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRACAS MARTINS BEZERRA em 23/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 10:50

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/04/2024 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 10:57

    Juntada de ata da audiência

  • 23/04/2024 23:00

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 23/04/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/04/2024 23:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/04/2024 22:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 13:09

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2024 23:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:44

    Audiência Sessão de Julgamento redesignada para 23/04/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/03/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 03:25

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRAÇAS MARTINS BEZERRA em 05/10/2023 23:59.

  • 31/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 10:13

    Audiência Julgamento designada para 16/04/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/11/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:45

    Audiência Julgamento não-realizada para 06/09/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/09/2022 03:24

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRAÇAS MARTINS BEZERRA em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 09:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/08/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 13:33

    Audiência Julgamento redesignada para 06/09/2022 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 09:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2022 00:23

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRAÇAS MARTINS BEZERRA em 02/08/2022 23:59.

  • 31/07/2022 04:07

    Decorrido prazo de ANTONIO DAS GRAÇAS MARTINS BEZERRA em 29/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 14/07/2022 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 09:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 19:11

    Audiência Julgamento redesignada para 02/08/2022 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/07/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 11:09

    Audiência Instrução designada para 02/08/2022 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/07/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 08:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 06:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 05/2022.

  • 05/05/2022 18:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002977-28.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ANTONIO DAS GRAÇAS MARTINS BEZERRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 4 de maio de 2022     TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00  

  • 04/05/2022 08:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 08:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 19:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 03: 08/2022 08:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 05/06/2020 12:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2020 08:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2020 08:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/05/2020 08:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 08:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002977-28.2018.8.18.0140.5006

  • 18/02/2020 15:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/02/2020 13:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 13:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/02/2020 12:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 13:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002977-28.2018.8.18.0140.5005

  • 14/02/2020 12:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2020 12:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2020 12:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 02/2020 01:40 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 20/01/2020 12:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 09:36

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002977-28.2018.8.18.0140.5004

  • 19/11/2019 14:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 09:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002977-28.2018.8.18.0140.5003

  • 01/03/2019 11:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 10: 02/2020 11:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 01/03/2019 08:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 11:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 10/2019 12:40 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 31/10/2018 14:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2018 09:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/09/2018 09:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 10:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002977-28.2018.8.18.0140.5002

  • 27/08/2018 10:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2018 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/06/2018 09:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DAS GRAÇAS MARTINS BEZERRA

  • 11/06/2018 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2018 09:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/06/2018 09:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/06/2018 09:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 10:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/06/2018 10:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/06/2018 10:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2018 09:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/06/2018 08:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2018 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002977-28.2018.8.18.0140.5001

  • 28/05/2018 13:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2018 12:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2018

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002933-09.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Rogaciano Goncalves de Oliveira

Advogado: Raissa Mota Ribeiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/05/2018 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0000144-11.2016.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Valdemar Pereira da Silva

Advogado: Marcos Faria Santos Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000449-87.2019.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Luciano Martins Duarte

Advogado: Paulo de Tarcio Santos Martins

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0002975-58.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Odonildo Mendes de Mesquita

Advogado: Stenio Farias Marinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/11/2018 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0000055-96.2018.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Wanderson Maxi Alves do Nascimento

Advogado: Eucalya Cunha e Silva Azevedo Sena

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2018 10:52

Exibir Processo