TJPI - 0000173-48.2016.8.18.0111

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVONIO NOGUEIRA DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 23:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 23:10

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 23:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2025 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 05:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 05:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/11/2024 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 21/09/2024 03:18

    Decorrido prazo de EVÔNIO NOGUEIRA DE CASTRO em 18/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 20:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 20:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 11:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2022 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000173-48.2016.8.18.0111 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS-PI Advogado(s): Réu: EVÔNIO NOGUEIRA DE CASTRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 10 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 10/05/2022 15:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 16:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 16:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 18/10/2021 13:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000173-48.2016.8.18.0111.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/07/2021 22:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2020 09:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2020 11:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/06/2020 11:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2020 18:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000173-48.2016.8.18.0111.5003

  • 13/05/2020 10:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2020 10:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 08:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 12:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/11/2019 15:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/07/2019 13:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/06/2019 12:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 14:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 13:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2019 13:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2019 13:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2019 12:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 07:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000173-48.2016.8.18.0111.5002

  • 27/05/2019 09:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2019 12:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 15/05/2019 12:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 08:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 15: 05/2019 08:45 sala das audiências.

  • 08/04/2019 14:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 13:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2019 17:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000173-48.2016.8.18.0111.0003 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 01/04/2019 17:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000173-48.2016.8.18.0111.0002 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 01/04/2019 17:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/01/2019 08:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2019 11:00 sala das audiências.

  • 19/12/2018 15:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2018 12:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 12:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2018 16:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000173-48.2016.8.18.0111.5001

  • 29/10/2018 14:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/10/2018 13:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 12:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2017 09:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2017 10:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 07:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000173-48.2016.8.18.0111.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 16/01/2017 07:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EVÔNIO NOGUEIRA DE CASTRO

  • 22/09/2016 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2016 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/09/2016 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2016 13:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR SARAIVA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2016 13:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/09/2016 13:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EVÔNIO NOGUEIRA DE CASTRO.

  • 01/09/2016 22:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 13:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/08/2016 19:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Bom Jesus

  • 14/06/2016 12:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/06/2016 12:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/06/2016 12:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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