TJPI - 0000374-79.2009.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DA CRUZ SOUSA VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2025 22:36

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 22/06/2025 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2025 19:50

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2025 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2024 23:01

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 23:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 22:22

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 09/10/2024 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2024 20:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 07:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 17:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 13:46

    Apensado ao processo 0000270-53.2010.8.18.0048

  • 08/06/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2022.

  • 12/05/2022 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000374-79.2009.8.18.0048 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO/PI.

    Advogado(s): Indiciado: ANTONIO DA CRUZ SOUSA VIEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 11/05/2022 13:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 13:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2022 14:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2022 16:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-79.2009.8.18.0048.5002

  • 15/03/2022 11:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 12:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2021 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 11:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 11:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 10:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/02/2020 15:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 11:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2020 10:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000270-53.2010.8.18.0048

  • 10/02/2020 10:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/08/2019 12:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2019 09:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2019 12:07

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 12:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2019 11:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-79.2009.8.18.0048.5001

  • 04/07/2019 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2019 08:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2019 12:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2018 12:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2015 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2012 09:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/09/2010 07:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/06/2010 08:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - com parecer ministerial

  • 09/06/2010 13:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APESOS AO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL- 270/2010

  • 14/04/2010 11:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - JUNTADA DEFESA PRELIMINAR

  • 29/03/2010 12:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - apensos ao 389/2009

  • 02/03/2010 07:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2010 12:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/10/2009 11:10

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2009

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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