TJPI - 0000081-20.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO MOREIRA LIMA

CPF *04.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIETE GOMES DE SOUSA

CPF *33.***.*36-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2023 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:24

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 17:24

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/09/2023 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 12:26

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/07/2023 09:32

    Juntada de Carta

  • 01/12/2022 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 12:21

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:53

    Expedição de .

  • 22/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000081-20.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ FRANCISCO MOREIRA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 15:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:32

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 10:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 07/2022 09:00 Sala de audiências do fórum local.

  • 06/05/2022 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2022 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2021 14:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/06/2021 10:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 06/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 09/06/2021 18:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 09/06/2021 14:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2021 14:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 08: 06/2021 11:00 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.

  • 03/06/2021 17:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/05/2021 11:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000081-20.2019.8.18.0029.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/05/2021 11:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 06/2021 11:00 Sala das audiências do fórum local/videoconferência.

  • 07/05/2021 13:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 15:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 15:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 11/2019 11:30 Sala de audiências do Fórum local..

  • 20/11/2019 15:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 15:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/11/2019 15:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2019 12:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-20.2019.8.18.0029.5003

  • 19/11/2019 14:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2019 19:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2019 13:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2019 09:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000081-20.2019.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2019 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000081-20.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/10/2019 09:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 11/2019 11:30 Sala de audiências do Fórum local..

  • 22/10/2019 16:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2019 15:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 10:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2019 13:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/06/2019 10:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-20.2019.8.18.0029.5002

  • 23/05/2019 15:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000081-20.2019.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Raimundo Nonato Santana do Nascimento.

  • 13/05/2019 11:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/05/2019 13:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2019 12:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2019 11:56

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ FRANCISCO MOREIRA LIMA

  • 30/04/2019 08:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2019 10:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 09/04/2019 10:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/04/2019 09:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000081-20.2019.8.18.0029.5001

  • 08/04/2019 14:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 11:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao flavio teixeira de abreu junior . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2019 12:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 12:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/03/2019 12:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
17/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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