TJPI - 0000378-66.2015.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO RUBENS DA PAZ SILVA

CPF *45.***.*23-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2025 02:32

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 09/05/2025 11:17

    Juntada de comprovante

  • 14/04/2025 13:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 09:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/04/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 19:30

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 18/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 23:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 21:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 19:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 15:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 01:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO RUBENS DA PAZ SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 19:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 19:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 07:26

    Suspensão Condicional do Processo

  • 25/07/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 08:48

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 07/07/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 23:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 23:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2022 00:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 14:00

    Audiência Entrevista designada para 07/07/2022 12:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 20/06/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000378-66.2015.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINIST´RIO PÚBLICO DO ESTADO D O PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO RUBENS DA PAZ SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 15:35

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:32

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:13

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 07: 07/2022 12:00 Sala de audiências do fórum local.

  • 06/05/2022 11:12

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2022 11:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/01/2022 12:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2021 09:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2021 09:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2021 09:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-66.2015.8.18.0029.5004

  • 12/07/2021 10:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2021 10:55

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 10:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2021 10:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-66.2015.8.18.0029.5003

  • 02/06/2021 08:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/05/2021 20:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 04/2021 09:30 Fórum local.

  • 25/03/2021 16:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 16:32

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2021 15:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-66.2015.8.18.0029.5002

  • 22/03/2021 15:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 14:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2021 12:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-66.2015.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2021 09:06

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 04/2021 09:30 Fórum local.

  • 11/01/2021 09:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2021 10:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 09:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2020 14:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/11/2020 14:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/11/2020 12:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2020 09:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000378-66.2015.8.18.0029.5001

  • 29/10/2020 14:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2020 14:09

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2018 11:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 28/08/2017 12:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2017 10:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/07/2017 09:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 14/07/2017 09:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 11:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 11:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000378-66.2015.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial José do Monte Vasconcelos Filho.

  • 08/06/2016 11:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2016 09:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2016 12:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/06/2016 12:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/04/2016 11:09

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2016 14:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/04/2016 14:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2016 10:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FLÁVIO TEIXEIRA DE ABREU JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2016 11:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/03/2016 08:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/10/2015 09:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2015 07:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/09/2015 13:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2015 15:24

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

  • 23/09/2015 15:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2015 08:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Sérgio Reis Coelho

  • 27/08/2015 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/08/2015 09:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição

  • 29/07/2015 12:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do MM Juiz de Direito desta Comarca, com decisão a cumprir.

  • 23/07/2015 07:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2015 11:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2015 13:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - parecer.

  • 20/07/2015 12:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do representante do Ministério Público desta Comarca, com parecer.

  • 15/07/2015 09:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para os devidos fins.

  • 14/07/2015 15:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - petição, cópias de documentos e pedido de liberação de veículo apreendido, conforme anexo.

  • 14/07/2015 15:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - expedido ofício, termo de liberdade provisória e alvará de soltura em data de 06.07.2015, conforme anexo.

  • 06/07/2015 12:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do MM Juiz de Direito desta Comarca, com decisão a cumprir.

  • 06/07/2015 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO RUBENS DA PAZ SILVA

  • 06/07/2015 11:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/07/2015 11:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - para autuação

  • 06/07/2015 10:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 06/07/2015 10:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2015

Ultima Atualização
17/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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