TJPI - 0002249-84.2018.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL DE SOUSA LIMA

CPF *75.***.*70-06

Advogados

FELIPE AUGUSTO BEZERRA BARBOSA

OAB: 20053/PI

CPF *57.***.*54-99

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSAFA RIBEIRO DA SILVA

FRANCISCO JOSE DE LIMA

CPF *03.***.*27-45

VANIA MARIA DE SOUSA LIMA

MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA

CPF *41.***.*80-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 10:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/04/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2023 10:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 11:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/03/2023 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 21:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 10:02

    Juntada de comprovante

  • 25/03/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2023 21:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 21:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2023 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 21:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 23:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 23:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:21

    Juntada de comprovante

  • 02/03/2023 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 12:17

    Juntada de comprovante

  • 02/03/2023 12:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 18:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2023 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/05/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 06:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002249-84.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 03/05/2022 13:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 19:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 11:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 19:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 23:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2021 11:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2020 12:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/12/2020 10:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 03/2023 10:30 Sala de Audiencia.

  • 09/11/2020 11:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 10:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 12:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002249-84.2018.8.18.0140.5004

  • 20/05/2020 10:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/05/2020 18:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002249-84.2018.8.18.0140.5003

  • 23/04/2020 15:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2020 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 09:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 09:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2019 12:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 15:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/12/2018 15:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 15:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2018 13:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002249-84.2018.8.18.0140.5002

  • 05/12/2018 07:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/12/2018 14:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2018 16:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002249-84.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2018 16:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 08:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2018 13:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2018 10:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002249-84.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/07/2018 14:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2018 06:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL DE SOUSA LIMA

  • 13/06/2018 13:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/06/2018 13:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/06/2018 13:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2018 09:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 07/06/2018 08:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/06/2018 08:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/06/2018 10:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/06/2018 09:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/06/2018 09:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2018 07:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002249-84.2018.8.18.0140.5001

  • 29/05/2018 18:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2018 17:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/04/2018 14:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2018 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/04/2018 10:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/04/2018 10:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DE SOUSA LIMA.

  • 18/04/2018 12:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 04/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/04/2018 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 04/2018 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/04/2018 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/04/2018 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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