TJPI - 0000024-86.2010.8.18.0103
1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 09:21
Baixa Definitiva
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19/12/2024 09:21
Arquivado Definitivamente
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17/12/2024 04:19
Decorrido prazo de VALDEMIR CARVALHO DE LIMA em 16/12/2024 23:59.
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10/12/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/12/2024 12:14
Juntada de Petição de informação
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10/12/2024 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/12/2024 10:44
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 10:44
Expedição de Mandado.
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09/12/2024 10:44
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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17/07/2024 12:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2024 12:11
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2024 14:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/07/2024 11:31
Expedição de Certidão.
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12/07/2024 11:31
Expedição de Mandado.
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12/07/2024 11:31
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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12/07/2024 11:29
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
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28/10/2022 10:53
Juntada de comprovante
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27/09/2022 15:13
Expedição de Certidão.
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16/08/2022 14:06
Audiência Preliminar realizada para 16/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
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16/08/2022 14:06
Outras Decisões
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04/07/2022 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/07/2022 11:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/07/2022 11:57
Decorrido prazo de VALDEMIR CARVALHO DE LIMA em 28/06/2022 23:59.
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28/06/2022 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2022 11:17
Audiência Preliminar designada para 16/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
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13/06/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 11:12
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 11:12
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 11:12
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO Processo nº 0000024-86.2010.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALDEMIR CARVALHO LIMA Advogado(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 2052) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MATIAS OLÍMPIO, 10 de maio de 2022 DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - - -
10/05/2022 11:28
Conclusos para decisão
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10/05/2022 11:27
Distribuído por sorteio
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15/10/2021 09:04
[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
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06/10/2021 08:08
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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06/10/2021 08:06
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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05/10/2021 12:31
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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04/10/2021 10:03
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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01/10/2021 13:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 14:10
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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16/07/2021 10:04
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2021 21:55
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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05/05/2021 12:38
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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05/05/2021 12:36
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
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29/04/2021 13:22
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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29/04/2021 09:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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28/04/2021 10:42
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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01/03/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-02-26.
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26/02/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-26
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25/02/2021 14:47
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
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23/10/2019 17:25
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2019 10:31
[ThemisWeb] Juntada de Informações
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22/03/2019 10:25
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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10/11/2017 09:30
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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10/11/2017 09:22
[ThemisWeb] Baixa Definitiva
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10/11/2017 09:20
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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27/10/2017 10:52
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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26/10/2017 09:40
[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
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22/08/2017 08:34
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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18/08/2017 16:42
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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13/07/2017 10:37
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2017 09:31
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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28/06/2017 15:16
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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05/06/2017 17:37
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2017 11:11
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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24/03/2017 09:38
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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11/11/2016 13:29
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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15/07/2016 07:53
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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07/07/2016 06:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2016-07-07.
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06/07/2016 16:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-07-06
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05/07/2016 21:46
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
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25/06/2015 11:36
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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17/04/2015 08:07
Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/015 08:04, sala de audiências.
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09/04/2015 11:29
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2015 11:43
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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25/03/2015 08:32
Juntada de Outros documentos
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10/11/2014 09:14
Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/014 09:11, sala de audiências.
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30/10/2014 14:42
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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28/10/2014 12:31
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2014 11:39
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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24/04/2014 12:29
Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/014 12:04, sala de audiências.
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24/02/2014 13:44
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2014 18:36
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2010 00:00
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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18/06/2010 00:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2010
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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