TJPI - 0000327-16.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES

CPF *71.***.*64-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO VITOR DE OLIVEIRA COSTA

CPF *65.***.*01-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/06/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 12:51

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 02/06/2025 03:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2025 23:59.

  • 12/05/2025 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 03:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/05/2025 23:59.

  • 16/04/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 20:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 21:06

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/04/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 21:51

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 04:00

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2025 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2025 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2025 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2025 16:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/10/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 03:19

    Decorrido prazo de LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES em 23/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 14:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/09/2024 04:20

    Decorrido prazo de JOAO VITOR DE OLIVEIRA COSTA em 23/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 00:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/09/2024 09:46

    Juntada de comprovante

  • 10/09/2024 09:37

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 14:59

    Juntada de Informações

  • 06/09/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 10:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 10:16

    Juntada de comprovante

  • 03/09/2024 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 21:45

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:15

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 02/02/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 20:41

    Juntada de diligência

  • 11/07/2022 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000327-16.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Advogado(s): Réu: LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 09/05/2022 16:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2022 13:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2022 17:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/03/2022 12:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-16.2019.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2022 11:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-16.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2022 10:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/02/2022 11:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 10:00 Fórum local.

  • 03/02/2022 11:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2022 08:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 10:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/08/2021 13:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/08/2021 09:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 13:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-16.2019.8.18.0029.5003

  • 23/08/2021 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/07/2021 14:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 11:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2021 11:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/05/2021 10:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000327-16.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/05/2021 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/04/2021 16:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2021 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES

  • 06/12/2019 13:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/12/2019 13:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/12/2019 14:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/12/2019 14:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2019 09:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-16.2019.8.18.0029.5002

  • 26/11/2019 10:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao flavio teixeira de abreu junior . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2019 13:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/11/2019 14:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/11/2019 14:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2019 13:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2019 12:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000327-16.2019.8.18.0029.5001

  • 04/11/2019 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/11/2019 09:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/11/2019 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUCAS RANYELLE DA SILVA MENDES.

  • 22/10/2019 15:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2019 15:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 22: 10/2019 12:30 Fórum Judicial.

  • 22/10/2019 12:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 10/2019 12:30 Fórum Judicial.

  • 22/10/2019 12:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/10/2019 12:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 12:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/10/2019 12:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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