TJPI - 0000179-68.2020.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALLAN KARDEC DA SILVA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELLEN KELLYN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 09:01

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2023 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 08:56

    Juntada de comprovante

  • 14/12/2023 08:43

    Desentranhado o documento

  • 14/12/2023 08:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2023 09:13

    Juntada de Petição de informação

  • 07/12/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 08:56

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/12/2023 08:55

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 21/11/2023 10:10

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 19/09/2023 14:18

    Transitado em Julgado em 17/04/2023

  • 07/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de HELLEN KELLYN RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2023 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 20:42

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2022 08:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2022 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2022 23:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 13:07

    Juntada de ata da audiência

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000179-68.2020.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ALLAN KARDEC DA SILVA COSTA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 09/05/2022 16:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 08:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/01/2022 09:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 09:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2022 08:53

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5012

  • 31/01/2022 08:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5011

  • 25/01/2022 15:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 14:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 14:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 13:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/12/2021 13:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000179-68.2020.8.18.0029.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2021 13:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000179-68.2020.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/12/2021 13:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000179-68.2020.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/10/2021 11:00

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 02/2022 10:00 sala das audiencias .

  • 28/10/2021 11:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2021 08:32

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:42

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/06/2021 10:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 10:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2021 08:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5010

  • 09/06/2021 10:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5007

  • 02/06/2021 08:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/06/2021 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 11:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000179-68.2020.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/01/2021 12:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2020 14:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALLAN KARDEC DA SILVA COSTA

  • 01/12/2020 09:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2020 12:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 23/11/2020 12:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/11/2020 12:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2020 22:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5003

  • 20/10/2020 11:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2020 11:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/09/2020 09:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2020 16:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 21/09/2020 15:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2020 14:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 21/09/2020 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/09/2020 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALLAN KARDEC DA SILVA COSTA.

  • 18/09/2020 16:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/09/2020 15:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 15:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 15:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/09/2020 15:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5002

  • 18/09/2020 13:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000179-68.2020.8.18.0029.5001

  • 18/09/2020 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/09/2020 11:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 10:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/09/2020 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 10:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 18/09/2020 10:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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