TJPI - 0000302-52.2012.8.18.0092

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO PRAXEDES DE SOUSA

Advogados

CLEMILSON LOPES

OAB: 279526/SP

CPF *88.***.*39-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2024 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/07/2024 18:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2024 16:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:06

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:05

    Transitado em Julgado em 20/05/2022

  • 04/04/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 12:31

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 12:31

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2022 14:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-52.2012.8.18.0092.5004

  • 17/05/2022 11:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2022 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 13: 05/2022.

  • 13/05/2022 18:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/05/2022 00:00

    Citação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000302-52.2012.8.18.0092 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROMÁRIO PRAXEDES DE SOUSA Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)    SENTENÇA: " [...] DISPOSITIVO - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia para absolver o réu da acusação de prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei de Drogas (tráfico), nos termos do art. 386, inciso VII, do CPP (não existe prova suficiente para a condenação)."  

  • 11/05/2022 17:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido

  • 26/10/2021 11:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/10/2021 11:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/10/2021 09:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-52.2012.8.18.0092.5003

  • 26/10/2021 06:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 10/2021.

  • 25/10/2021 19:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/10/2021 12:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/06/2021 11:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 06:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2020.

  • 06/11/2020 18:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/11/2020 12:05

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/11/2020 11:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/11/2020 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-52.2012.8.18.0092.5002

  • 06/11/2020 11:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2020 11:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2020 11:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/07/2020 13:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/06/2020 12:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 12:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2020 12:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 13:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/02/2019 11:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2019 12:15 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 28/01/2019 13:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/01/2019 12:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2018 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 02/2019 12:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 23/10/2018 14:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2018 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2018 10:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000302-52.2012.8.18.0092.5001

  • 25/09/2018 06:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 09/2018.

  • 24/09/2018 14:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/09/2018 12:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 11:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-52.2012.8.18.0092.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 21/09/2018 11:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-52.2012.8.18.0092.0003 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 21/09/2018 11:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/09/2018 11:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000302-52.2012.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 21/09/2018 11:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2018 12:00 FÓRUM DE AVELINO LOPES.

  • 21/09/2018 10:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 20/09/2018 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMÁRIO PRAXEDES DE SOUSA

  • 21/02/2017 10:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 14/12/2016 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2014 12:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/06/2014 08:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/07/2013 10:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/05/2013 19:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/05/2013 08:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/05/2013 10:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição

  • 16/05/2013 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/10/2012 13:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2012 13:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado de injunção

  • 05/10/2012 10:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/10/2012 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição

  • 05/10/2012 08:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/10/2012 13:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/10/2012 13:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2012

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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