TJPI - 0000366-02.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO BRAGA JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELA RODRIGUES UCHOA

CPF *73.***.*00-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 12:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:00

    Extinto o processo por desistência

  • 30/08/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 14:15

    Expedição de .

  • 30/08/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:00

    Expedição de .

  • 11/05/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000366-02.2019.8.18.0065 Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Autor: Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO BRAGA JUNIOR Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 12:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 11:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 13:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2021 12:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 12:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2021 12:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/05/2021 09:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-02.2019.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/02/2021 10:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 12/02/2021 10:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 11/02/2021 09:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2020 10:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/11/2019 09:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2019 09:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 12:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000366-02.2019.8.18.0065.5002

  • 25/10/2019 09:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2019 10:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/09/2019 10:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/09/2019 08:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/09/2019 16:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 25/09/2019 16:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-02.2019.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 25/09/2019 16:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-02.2019.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Concedida medida protetiva

  • 25/09/2019 13:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 13:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 13:50

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 11:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000366-02.2019.8.18.0065.5001

  • 24/09/2019 12:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2019 12:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 11:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2019 11:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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