04/08/2022 19:20

Arquivado Definitivamente
04/08/2022 19:20

Baixa Definitiva
04/08/2022 19:18

Transitado em Julgado em 03/08/2022
04/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 09:48

Extinta a punibilidade por prescrição
24/05/2022 13:00

Conclusos para julgamento
24/05/2022 12:59

Juntada de Certidão
24/05/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:57

Distribuído por sorteio
17/05/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-16.
16/05/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-16
16/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL Processo nº 0000146-10.2011.8.18.0089 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RENATO CORREIA BATISTA SANTOS Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 29) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CARACOL, 13 de maio de 2022 HIPÓLITO ROSA DE MAGALHÃES Analista Judicial - 4147618
13/05/2022 11:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/05/2022 11:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/03/2022 15:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 17:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 17:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2019 15:39

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-12-11 15:39 Sala das Audiências do Fórum Local .
12/04/2019 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2019 09:28

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
09/04/2019 06:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-09.
08/04/2019 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-08
08/04/2019 13:41

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
05/04/2019 16:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 11:52

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-25.
22/03/2019 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-22
22/03/2019 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/03/2019 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/03/2019 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/03/2019 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/03/2019 08:36

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
22/03/2019 08:07

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-11-04 09:00 Sala das Audiências do Fórum Local .
18/02/2019 11:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 15:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2016 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/07/2015 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/11/2014 10:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/11/2014 07:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/10/2014 07:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/09/2014 09:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/09/2012 12:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2011 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
02/02/2011 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2011

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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