TJPI - 0031280-91.2014.8.18.0140
1ª instância - 8ª Vara Civel de Teresina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:10
Publicado Decisão em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0031280-91.2014.8.18.0140 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MARIA ELIANNE LUZ RIBEIRO REU: DIRCEU MENDES ARCOVERDE, MARIA JOSÉ FERRAZ ARCOVERDEA e outros (4) DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a esta unidade judicial em decorrência da prevenção, nos termos do art. 286, II, do CPC, o que impõe a observância do princípio do juiz natural e da unicidade da jurisdição, evitando-se decisões conflitantes.
Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como de evitar decisão surpresa, determino a intimação das partes litigantes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ratifiquem o conjunto probatório já produzido e se manifestem sobre o prosseguimento do feito, indicando as provas que eventualmente ainda pretendem produzir.
Após, voltem os autos conclusos para análise ulterior.
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 27 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
29/08/2025 18:40
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2025 18:40
Determinada diligência
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22/07/2025 11:49
Conclusos para despacho
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22/07/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 08:36
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/06/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 07:16
Declarada incompetência
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03/06/2025 17:27
Conclusos para despacho
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03/06/2025 17:27
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 18:19
Juntada de Petição de parecer do mp
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11/04/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 18:14
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2025 00:28
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 28/02/2025 23:59.
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11/02/2025 20:34
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 17:11
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 13:39
Conclusos para despacho
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27/09/2024 13:39
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 13:35
Expedição de Certidão.
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28/08/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2024 12:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 09:18
Conclusos para decisão
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19/07/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 09:17
Juntada de Certidão
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23/05/2024 09:43
Juntada de Petição de manifestação
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23/04/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
01/08/2023 10:27
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 19:27
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 22:04
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 08:24
Conclusos para despacho
-
03/09/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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03/09/2022 10:49
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 10:32
Juntada de Petição de petição
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11/07/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 10:46
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2022 11:19
Juntada de Petição de manifestação
-
29/01/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 14:31
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2022 14:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 21:26
Conclusos para despacho
-
12/04/2021 21:26
Juntada de Certidão
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12/04/2021 17:56
Juntada de Petição de manifestação
-
05/04/2021 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2020 03:31
Decorrido prazo de MARIA ELIANNE LUZ RIBEIRO em 08/05/2020 23:59:59.
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29/07/2020 15:40
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 15:39
Juntada de Certidão
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04/03/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 10:46
Ato ordinatório praticado
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03/12/2019 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2019 08:26
Distribuído por dependência
-
02/12/2019 14:24
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
02/12/2019 14:24
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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25/04/2019 15:33
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
24/04/2019 10:29
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 09:28
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/06/2018 09:27
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2018 14:34
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
24/05/2018 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-24.
-
23/05/2018 14:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2018 09:40
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2017 12:01
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
-
24/03/2017 08:48
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
24/03/2017 08:47
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2016 08:54
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
21/07/2016 11:29
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
-
21/07/2016 11:17
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2016 10:41
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
12/07/2016 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-07-12.
-
11/07/2016 16:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2016 08:23
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
08/07/2016 10:37
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
08/07/2016 10:03
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/07/2016 10:03
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
08/07/2016 10:03
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
18/04/2016 13:38
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
18/04/2016 13:37
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2016 12:39
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/04/2016 06:00
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-14.
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14/04/2016 14:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/04/2016 09:27
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
13/04/2016 09:09
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/08/2015 09:46
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
05/08/2015 09:39
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
09/07/2015 12:45
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
09/07/2015 12:28
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
09/07/2015 12:27
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
09/07/2015 12:26
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
09/07/2015 12:25
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
09/07/2015 12:25
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
09/07/2015 11:07
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
-
02/06/2015 11:13
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
02/06/2015 11:11
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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02/06/2015 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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02/06/2015 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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02/06/2015 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
02/06/2015 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
02/06/2015 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
02/06/2015 11:02
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
20/04/2015 10:04
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
26/03/2015 08:05
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2015 10:32
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
09/12/2014 07:13
Distribuído por sorteio
-
09/12/2014 07:13
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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