TJPI - 0000719-18.2014.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GONZAGA GONCALVES PEREIRA

CPF *05.***.*54-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA

CPF *41.***.*30-63

ALLAN JOHNSON ARRAIS SAMPAIO

LUIZ GONZAGA DE FARIAS

CPF *99.***.*54-34

FRANCELINO DE SOUSA LIMA LEAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 13:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE FARIAS em 01/04/2025 23:59.

  • 30/03/2025 20:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2025 20:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2025 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2025 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2025 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 10:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/01/2025 10:48

    Juntada de Ofício

  • 29/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 12:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/01/2025 00:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2024 17:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 17:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE FARIAS em 26/08/2024 23:59.

  • 21/08/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 12:43

    Juntada de documento comprobatório

  • 31/07/2024 12:41

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 08:25

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/07/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 10:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 09:46

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/02/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/04/2024 14:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/04/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 10:55

    Expedição de .

  • 11/05/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000719-18.2014.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LUIZ GONZAGA GONÇALVES PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 10 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/05/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 12:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/01/2022 12:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 12:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2022 08:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000719-18.2014.8.18.0065.5001

  • 25/01/2022 09:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/01/2022 10:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/01/2022 10:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000719-18.2014.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/01/2022 10:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000719-18.2014.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/04/2021 10:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 02/2022 12:00 Sala de audiências da 2° Vara Criminal de Pedro II.

  • 06/04/2021 10:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 12:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2021 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 10:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/02/2021 10:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/10/2019 09:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2019 09:11

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 10:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 11/2018 10:31 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 28/03/2018 20:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 06/2018 10:30 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.

  • 28/05/2015 09:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/05/2015 10:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/05/2015 10:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição

  • 14/05/2015 08:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2015 12:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/04/2015 14:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/04/2015 07:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000719-18.2014.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 25/03/2015 15:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 01/08/2014 11:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/07/2014 14:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/07/2014 13:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/07/2014 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2014 12:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/07/2014 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2014 13:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 15/07/2014 13:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/07/2014 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2014 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/07/2014 09:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/07/2014 09:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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