TJPI - 0000623-66.2015.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANKLIM LOPES ALVES DA SILVA

CPF *03.***.*30-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA

CPF *49.***.*59-15

SERGIO RICARDO SILVA DOS ANJOS

CPF *35.***.*08-44

AURILENE DE SOUSA GOMES

CPF *71.***.*68-47

FRANCISCA RODRIGUES MONTEIRO BRANDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 08:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 05:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA em 28/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 20:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 20:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/04/2025 02:39

    Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES MONTEIRO BRANDÃO em 14/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de AURILENE DE SOUSA GOMES em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:08

    Decorrido prazo de AURILENE DE SOUSA GOMES em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2025 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2025 12:50

    Juntada de documento comprobatório

  • 14/02/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:42

    Juntada de Ofício

  • 14/02/2025 12:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/02/2025 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 08:25

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 13:57

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/09/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2024 20:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/09/2024 20:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2024 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES MONTEIRO BRANDÃO em 30/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 03:49

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DE SOUSA em 26/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 04:03

    Decorrido prazo de AURILENE DE SOUSA GOMES em 19/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2024 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 07:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2024 11:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 10:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 01/08/2024 10:05

    Juntada de Ofício

  • 01/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 08:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/07/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:17

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/02/2022 08:45 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 18/03/2024 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 08:45 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 18/03/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 10:49

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 08:43

    Expedição de .

  • 11/05/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000623-66.2015.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANKLIM LOPES ALVES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 10 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/05/2022 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 08:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/02/2022 13:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/02/2022 09:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2022 16:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000623-66.2015.8.18.0065.5003

  • 31/01/2022 12:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2022 12:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 12:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2022 08:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000623-66.2015.8.18.0065.5002

  • 25/01/2022 09:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/01/2022 10:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2022 10:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000623-66.2015.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2022 10:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000623-66.2015.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2022 09:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000623-66.2015.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2022 09:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000623-66.2015.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/04/2021 09:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 02/2022 08:45 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DE PEDRO II.

  • 13/04/2021 09:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 11:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 10:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 08:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 18/02/2021 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 18/02/2019 10:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 10:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/02/2019 10:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2019 11:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000623-66.2015.8.18.0065.5001

  • 11/02/2019 10:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/02/2019 08:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2018 11:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/04/2018 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/03/2018 19:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/03/2018 19:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/10/2015 08:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/09/2015 08:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/09/2015 08:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/08/2015 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000623-66.2015.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 04/08/2015 11:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 03/08/2015 08:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/07/2015 13:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/07/2015 10:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/07/2015 12:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 22/07/2015 13:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/07/2015 13:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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