TJPI - 0001220-69.2014.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DANICELIO SALES VIEIRA

CELIANA CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERICO VINICIUS DE CARVALHO SANTOS

CPF *82.***.*44-34

ANTONIO CARLOS DE SOUSA LIMA

MANOEL NUNES CAMPELO

JOANA CAMPELO DE SOUSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 13:21

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 10/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 16:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 16:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2024 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/03/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 13:56

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 12/03/2024 12:16

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/02/2024 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 18:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2023 10:20 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 27/11/2023 04:00

    Decorrido prazo de JOANA CAMPELO DE SOUSA COSTA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:33

    Decorrido prazo de FRANCISCO DANICELIO SALES VIEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:33

    Decorrido prazo de CELIANA CARLOS DA SILVA OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:32

    Decorrido prazo de MANOEL NUNES CAMPELO em 20/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 16:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 16:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2023 09:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/11/2023 09:33

    Expedição de .

  • 10/11/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 19:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 10:20 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 08/11/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/11/2023 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 16:16

    Juntada de ata da audiência

  • 19/08/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 13:58

    Expedição de .

  • 11/05/2022 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0001220-69.2014.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DANICELIO SALES VIEIRA, CELIANA CARLOS DA SILVA OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 10 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/05/2022 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 16:20

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 08:33

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/02/2022 13:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/01/2022 11:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 11:17

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 10:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001220-69.2014.8.18.0065.5002

  • 17/01/2022 12:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/01/2022 09:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/01/2022 12:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/01/2022 11:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2022 11:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 09:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 09:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2021 14:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001220-69.2014.8.18.0065.5001

  • 29/04/2021 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2021 09:48

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2021 09:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2021 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/04/2021 11:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2022 09:00 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 26/04/2021 11:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 13:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/03/2021 13:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 12:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/02/2021 13:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 14/08/2020 08:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/08/2020 08:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 11:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 11:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 11:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 11:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 08:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/10/2015 09:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/10/2015 11:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/10/2015 11:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/10/2015 11:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - DPE - ALEGAÇÕES FINAIS

  • 09/10/2015 12:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2015 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/08/2015 12:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - 2 mandados

  • 28/07/2015 09:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 28/07/2015 09:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001220-69.2014.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 28/07/2015 09:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/06/2015 14:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 31/03/2015 09:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/03/2015 11:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2015 12:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 19/03/2015 13:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/11/2014 09:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/11/2014 11:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 04/11/2014 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2014 12:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/11/2014 12:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2014 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/11/2014 10:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2014 10:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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