TJPI - 0019770-47.2015.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ENOC SOUSA NUNES DA SILVA

CPF *31.***.*96-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LAERCIO RODRIGUES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 10:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 14:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/01/2025 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/01/2025 11:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 13/09/2023 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 23:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 05:33

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 10/06/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

  • 24/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 11/05/2022 06:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0019770-47.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Advogado(s): Réu: LAERCIO RODRIGUES FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 10/05/2022 19:50

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2022 11:44

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 11:36

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 08:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 03/2023 08:30 Fórum Teresina .

  • 03/12/2021 08:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 14:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2021 14:39

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 14:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2021 14:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019770-47.2015.8.18.0140.5003

  • 10/08/2021 10:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2021 10:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 10:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 10:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019770-47.2015.8.18.0140.5002

  • 08/07/2021 12:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/07/2021 11:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 15:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/04/2021 19:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/04/2021 19:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 07:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/05/2020 14:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 03/2021 10:30 Fórum Teresina .

  • 27/05/2020 09:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 11:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/02/2020 11:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 11:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 14:18

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0019770-47.2015.8.18.0140.5001

  • 15/10/2019 15:16

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2019 14:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2019 12:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 11/2019 10:30 Fórum Cível e Criminal 5º andar.

  • 11/03/2019 12:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 11:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/10/2018 09:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 09:49

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2019 08:30 Fórum Cível e Criminal 5º andar.

  • 21/08/2017 09:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2017 10:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2017 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2017 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2017 14:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/05/2017 09:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/05/2017 09:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/05/2017 14:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2017 07:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/05/2017 07:19

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2017 07:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2017 08:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Régis de Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/04/2017 08:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2017 08:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2017 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/04/2017 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2017 08:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/02/2017 08:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 16/12/2016 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 11:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/12/2016 11:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 15/12/2016 11:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2016 11:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 15/07/2016 11:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/11/2015 07:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/11/2015 08:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº 2241: GPJ/2015 - LAUDO DE EXAME PERICIAL DE MORTE VIOLENTA

  • 25/11/2015 08:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0019770-47.2015.8.18.0140.0001 - criado em: 28: 10/2015 16:26:09

  • 05/10/2015 11:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0019770-47.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 05/10/2015 11:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 05/10/2015 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº 2180: GPJ/2015, encaminhando Laudo de Exame Pericial em Local de Morte Violenta.

  • 01/10/2015 08:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 23/09/2015 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/09/2015 17:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 09/2015 10:55:50

  • 10/09/2015 08:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 08/09/2015 09:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL

  • 04/09/2015 10:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENUNCIA

  • 02/09/2015 11:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2015 07:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/08/2015 12:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2015

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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