TJPI - 0005150-74.2008.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ALBERTO MORAES DE MENEZES

CPF *86.***.*49-15

Advogados

ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO

OAB: 178/PI

CPF *21.***.*11-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB: 9593/DF

CPF *05.***.*14-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 03:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.

  • 06/10/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2024 03:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 09:13

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/12/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2022 21:20

    Outras Decisões

  • 10/10/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 13:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 12:03

    Outras Decisões

  • 01/09/2022 09:44

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0005150-74.2008.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ANTONIO ALBERTO MORAES DE MENEZES Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178) Requerido: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.TERESINA, 13 de junho de 2022.MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA.Assessor Jurídico - 3097

  • 13/06/2022 10:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:43

    Distribuído por dependência

  • 13/06/2022 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 08:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-11.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0005150-74.2008.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: ANTONIO ALBERTO MORAES DE MENEZES Advogado(s): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178) Requerido: ESTADO DO PIAUI Advogado(s):   DESPACHO Initme-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15(quinze) dias, em relação ao pedido do requerido, fls. 100. TERESINA, 18 de abril de 2022.JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

  • 10/05/2022 19:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-10

  • 10/05/2022 07:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 13:57

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 13:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 13:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2021 12:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2021 12:41

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/08/2021 08:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 13:21

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 09:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2019 10:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 09:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/11/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-26.

  • 25/11/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-25

  • 25/11/2019 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2016 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 19/04/2016 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 06:10

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2016-04-15.

  • 14/04/2016 16:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-04-14

  • 14/04/2016 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/04/2016 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/12/2015 11:24

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2015 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2015 08:32

    Autos entregues em carga ao ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO.

  • 20/10/2015 09:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2015 12:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/01/2015 12:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2014 10:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2013 12:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/05/2013 09:04

    Publicado Outros documentos em 2013-05-14.

  • 08/03/2013 08:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2009 11:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2009 11:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/05/2009 11:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/09/2008 13:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/09/2008 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2008 07:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/08/2008 12:54

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2008

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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