TJPI - 0024128-26.2013.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/01/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 13:51
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 13:51
Arquivado Definitivamente
-
21/01/2025 13:51
Transitado em Julgado em 21/01/2025
-
20/01/2025 12:15
Juntada de Petição de manifestação
-
17/12/2024 11:00
Juntada de Petição de cota ministerial
-
13/12/2024 09:14
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 14:05
Julgado improcedente o pedido
-
21/10/2024 13:31
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 11:54
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
18/10/2024 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2024 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 03:47
Decorrido prazo de ELIZETE MOREIRA DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 04:03
Decorrido prazo de EUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 04:02
Decorrido prazo de EUCIMAR FERNANDES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 16:13
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 19:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 19:28
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
01/10/2024 11:50
Juntada de Petição de cota ministerial
-
01/10/2024 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/10/2024 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/09/2024 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2024 10:39
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 09:09
Expedição de Mandado.
-
30/09/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 09:45
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/04/2024 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 12:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2024 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
01/11/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
16/10/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 14:55
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
05/10/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 15:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2023 15:02
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2023 08:12
Juntada de Petição de diligência
-
13/09/2023 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/09/2023 11:27
Expedição de Ofício.
-
13/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:15
Expedição de Mandado.
-
13/09/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 10:39
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/10/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
26/04/2023 23:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 10:48
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
-
13/05/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
13/05/2022 11:45
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 09:13
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0024128-26.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 13º DISTRITO POLICIAL, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FABIANO DA SILVA AZEVEDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
10/05/2022 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 14:17
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 14:16
Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 10:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 10:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/04/2022 10:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/04/2022 10:30
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/04/2022 10:30
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
11/04/2022 10:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/04/2022 10:18
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/08/2020 14:16
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2022 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
-
07/07/2020 16:02
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 12:24
Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
04/06/2020 12:22
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/06/2020 12:22
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 04: 06/2020 12:22 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
24/04/2019 10:32
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2020 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
-
24/04/2019 09:31
Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 11:23
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/03/2019 11:23
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2019 11:22
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/03/2019 12:07
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024128-26.2013.8.18.0140.5001
-
17/01/2019 11:48
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)
-
14/01/2019 10:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 08:53
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
12/06/2018 08:56
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
12/06/2018 08:44
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 12:24
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2018 12:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2018 09:47
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/01/2018 12:22
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
08/01/2018 12:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento
-
24/11/2017 12:50
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
20/11/2017 11:04
Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/11/2017 10:31
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
20/09/2017 13:09
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
18/09/2017 10:24
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
08/08/2017 09:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
13/07/2017 13:53
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
08/04/2016 09:18
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2016 08:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/04/2016 10:31
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/04/2016 07:50
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/04/2016 07:46
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/03/2016 06:02
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 03/2016.
-
16/03/2016 15:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
16/03/2016 09:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
16/03/2016 08:56
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/03/2016 08:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/02/2016 11:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/06/2015 11:54
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete
-
20/06/2015 11:48
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
13/06/2015 09:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão
-
12/06/2015 13:03
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO
-
04/02/2015 19:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
04/02/2015 12:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FABIANO MAGALHÃES
-
07/05/2014 12:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
-
07/05/2014 12:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO
-
25/03/2014 11:34
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024128-26.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
-
25/03/2014 11:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição
-
25/03/2014 10:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
21/03/2014 12:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/03/2014 14:35
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.
-
12/03/2014 14:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação. Indeferido o pedido do Ministério Público, na denúncia, de decretação da preventiva dos denunciados.
-
18/02/2014 10:53
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/02/2014 10:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM DENUNCIA
-
11/12/2013 08:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao MP com carga dos autos.
-
10/12/2013 14:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expeça-se Alvará de Soltura com o nome correto do indiciado.
-
04/12/2013 10:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/12/2013 10:25
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO DR. MARCELO CELESTINO A PETIÇÃO E CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO REQUERENTE FABIANO DA SILVA AZEVEDO
-
27/11/2013 13:51
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição
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27/11/2013 13:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o advogado do réu para juntar documentos pessoais de FABIANO DA SILVA AZEVEDO. Vista ao MP.
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22/11/2013 11:49
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/11/2013 11:49
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE PETIÇÃO DO DR. MARCELO CELESTINO DE SOUSA MEDEIROS
-
25/10/2013 13:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando cumprimento de alvará-armário 02
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25/10/2013 09:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - HOMOLOGADO O FLAGRANTE E CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO FABIANO DA MAGALHÃES. VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
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15/10/2013 12:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
-
15/10/2013 12:05
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO INQUERITO POLICIAL DA DELEGACIA DE ORIGEM
-
14/10/2013 09:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara
-
14/10/2013 09:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 6235: 2013, datado de 07/10/2013, recebido em 11/10/2013, às 13:17h, com 28 folhas, nada acompanha.
-
09/10/2013 10:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/10/2013 10:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante
-
08/10/2013 11:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
-
08/10/2013 10:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
08/10/2013 10:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2013
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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