TJPI - 0000098-31.2008.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE LIMA

Advogados

ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

OAB: 221591/PI

CPF *97.***.*54-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA KAYLANE LOPES DOS SANTOS

MARIA DO CARMO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2022 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2022 09:42

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2022 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2022 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 20:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/05/2022 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000098-31.2008.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MÁRCIO JOSÉ LIMA Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 12/05/2022 15:20

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 17:38

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 17:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 17:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 10:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2022 10:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 10:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2022 18:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000098-31.2008.8.18.0065.5001

  • 11/03/2022 08:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/12/2021 13:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 11:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2021 11:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/06/2021 11:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 08:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/03/2021 09:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 09:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/03/2021 08:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/03/2021 09:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/11/2020 11:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 10:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 09:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2019 12:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2019 12:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/09/2019 08:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 14:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/08/2019 14:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2019 11:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 09:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 09:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 13:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 13:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2018 10:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 16:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/07/2017 16:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/12/2016 19:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/10/2016 23:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/09/2015 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/04/2015 13:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/07/2014 12:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2014 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/12/2013 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2013 08:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/10/2013 08:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2013 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2013 08:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/03/2013 12:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2013 11:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/09/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 10/09/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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