TJPI - 0800237-05.2020.8.18.0040

17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

29/07/2022 07:00

Arquivado Definitivamente

29/07/2022 07:00

Baixa Definitiva

29/07/2022 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

29/07/2022 07:00

Transitado em Julgado em 26/07/2022

29/07/2022 07:00

Expedição de Certidão.

27/07/2022 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 26/07/2022 23:59.

13/07/2022 19:57

Decorrido prazo de CECILIA MADEIRA ALBUQUERQUE VIANA em 16/06/2022 23:59.

13/06/2022 10:34

Juntada de Petição de outras peças

18/05/2022 11:58

Juntada de Certidão

16/05/2022 10:17

Expedição de intimação.

16/05/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 12:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BATALHA - CNPJ: 06.***.***/0001-86 (APELANTE) e provido

13/05/2022 09:25

Juntada de Certidão

19/04/2022 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2022 12:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/03/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/03/2022 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2022 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 25/02/2022 23:59.

16/02/2022 12:15

Conclusos para o Relator

20/01/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021 21:41

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021 00:02

Decorrido prazo de CECILIA MADEIRA ALBUQUERQUE VIANA em 27/10/2021 23:59.

27/09/2021 22:57

Expedição de intimação.

27/09/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021 09:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/08/2021 16:39

Recebidos os autos

24/08/2021 16:39

Conclusos para Conferência Inicial

24/08/2021 16:39

Distribuído por sorteio