TJPI - 0006338-19.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO GUIMARAES DE ARAUJO

CPF *65.***.*71-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISLANE DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 07:22

    Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES DE ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 02:49

    Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES DE ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

  • 05/05/2025 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2025 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 15:19

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/04/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 07/01/2025 07:48

    Conclusos para julgamento

  • 07/01/2025 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 00:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 03:46

    Decorrido prazo de RODRIGO GUIMARAES DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 11:14

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/11/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 13:10

    Juntada de informação

  • 13/12/2022 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2022 16:34

    Juntada de informação

  • 28/11/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 16:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2022 14:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2022 10:53

    Audiência Instrução realizada para 16/05/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/05/2022 13:37

    Audiência Instrução designada para 16/05/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 19/05/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 12:56

    Audiência Instrução designada para 16/05/2022 11:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 13/05/2022 09:36

    Audiência Instrução designada para 16/05/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006338-19.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RODRIGO GUIMARÃES DE ARAÚJO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 10/05/2022 08:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 09:54

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006338-19.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/05/2022 14:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/05/2022 13:46

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2022 09:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006338-19.2019.8.18.0140.5006

  • 02/05/2022 11:58

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2022 12:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 14:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 14:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 11:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006338-19.2019.8.18.0140.5005

  • 18/03/2022 14:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/03/2022 13:22

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 15/03/2022 09:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/03/2022 13:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2022 11:53

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006338-19.2019.8.18.0140.5004

  • 11/03/2022 08:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2022 13:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2022 13:14

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/03/2022 13:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/03/2022 13:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 10:12

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006338-19.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/02/2022 16:36

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006338-19.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/11/2021 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 16: 05/2022 11:30 7ª VARA CRIMINAL - SALA VIRTUAL.

  • 12/11/2021 13:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2021 11:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2021 11:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 10:28

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2020 10:28

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/09/2020 12:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 11:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/04/2020 16:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 09:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/04/2020 09:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 09:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 11:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2020 00:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006338-19.2019.8.18.0140.5003

  • 16/03/2020 15:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 09:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/03/2020 13:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 12:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 12:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/03/2020 10:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 14:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2020 13:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/02/2020 09:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2020 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006338-19.2019.8.18.0140.5002

  • 10/02/2020 08:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 13:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 14:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/02/2020 13:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 16:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/01/2020 11:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 21/01/2020 12:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 17/01/2020 13:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006338-19.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/01/2020 06:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 01/2020.

  • 16/01/2020 18:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/01/2020 15:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 13/01/2020 16:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/01/2020 16:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 13/01/2020 16:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/12/2019 12:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/12/2019 12:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/12/2019 12:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2019 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/12/2019 16:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2019 11:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2019 11:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006338-19.2019.8.18.0140.5001

  • 07/11/2019 13:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2019 19:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/10/2019 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2019 12:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 23/10/2019 12:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RODRIGO GUIMARÃES DE ARAÚJO.

  • 23/10/2019 12:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 10/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/10/2019 08:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 10/2019 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/10/2019 08:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/10/2019 08:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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