31/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:31

Transitado em Julgado em 29/07/2025
31/07/2025 14:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2025.
30/07/2025 16:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000391-30.2010.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ADÃO SANTANA DE SOUSA DECISÃO Considerando a manifestação da Defensoria Pública (ID nº 79635473), informando a impossibilidade de o Defensor Público atualmente responsável pela Comarca de Pedro II atuar na Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 29/07/2025, e tendo em vista todo o dispêndio logístico e operacional já empregado para a realização do referido ato, INDEFIRO o pedido de redesignação formulado.

Ressalte-se que o feito em questão tramita há quase quinze (15) anos, tendo a denúncia sido oferecida em fevereiro de 2010, e versa sobre crime de tentativa de homicídio, cuja gravidade e antiguidade demandam atuação judicial firme e célere.

Trata-se, ademais, de processo inserido nas Multimetas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que impõe a adoção de providências que assegurem sua regular e efetiva tramitação.

Importa destacar, ainda, que a sessão plenária foi designada com a devida antecedência e todas as intimações já foram regularmente expedidas, inclusive aos 25 jurados titulares e 3 suplentes, além das partes e testemunhas.

A postergação da sessão, neste momento, acarretaria não apenas prejuízo à prestação jurisdicional, como também desperdício de esforços organizacionais e recursos públicos já empregados na preparação do julgamento.

Assim sendo, nomeio o advogado Aarão Araújo de Oliveira, inscrito na OAB/PI sob o nº 9688-A, como advogado dativo do réu Adão Santana de Sousa, exclusivamente para fins de assisti-lo durante a sessão do Tribunal do Júri marcada para o dia 29/07/2025, às 8h, garantindo, assim, a continuidade do feito e a observância do princípio da ampla defesa.

Determino, ainda, a intimação urgente do réu Adão Santana de Sousa, para que, caso não aceite a nomeação do defensor dativo, proceda à habilitação de novo advogado constituído às suas expensas, no prazo hábil, sob pena de manutenção da nomeação realizada e prosseguimento regular da sessão.

Intimem-se o advogado Aarão Araújo de Oliveira e o acusado.

Cumpra-se com urgência.

PEDRO II-PI, 24 de julho de 2025.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Pedro II
29/07/2025 16:37

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/07/2025 08:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
29/07/2025 16:37

Extinta a punibilidade por prescrição
29/07/2025 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:03

Extinta a punibilidade por prescrição
29/07/2025 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 15:34

Conclusos para julgamento
29/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
29/07/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des.

Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0000391-30.2010.8.18.0065 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Simples, Crime Tentado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ADÃO SANTANA DE SOUSA DECISÃO Considerando a manifestação da Defensoria Pública (ID nº 79635473), informando a impossibilidade de o Defensor Público atualmente responsável pela Comarca de Pedro II atuar na Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 29/07/2025, e tendo em vista todo o dispêndio logístico e operacional já empregado para a realização do referido ato, INDEFIRO o pedido de redesignação formulado.

Ressalte-se que o feito em questão tramita há quase quinze (15) anos, tendo a denúncia sido oferecida em fevereiro de 2010, e versa sobre crime de tentativa de homicídio, cuja gravidade e antiguidade demandam atuação judicial firme e célere.

Trata-se, ademais, de processo inserido nas Multimetas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que impõe a adoção de providências que assegurem sua regular e efetiva tramitação.

Importa destacar, ainda, que a sessão plenária foi designada com a devida antecedência e todas as intimações já foram regularmente expedidas, inclusive aos 25 jurados titulares e 3 suplentes, além das partes e testemunhas.

A postergação da sessão, neste momento, acarretaria não apenas prejuízo à prestação jurisdicional, como também desperdício de esforços organizacionais e recursos públicos já empregados na preparação do julgamento.

Assim sendo, nomeio o advogado Aarão Araújo de Oliveira, inscrito na OAB/PI sob o nº 9688-A, como advogado dativo do réu Adão Santana de Sousa, exclusivamente para fins de assisti-lo durante a sessão do Tribunal do Júri marcada para o dia 29/07/2025, às 8h, garantindo, assim, a continuidade do feito e a observância do princípio da ampla defesa.

Determino, ainda, a intimação urgente do réu Adão Santana de Sousa, para que, caso não aceite a nomeação do defensor dativo, proceda à habilitação de novo advogado constituído às suas expensas, no prazo hábil, sob pena de manutenção da nomeação realizada e prosseguimento regular da sessão.

Intimem-se o advogado Aarão Araújo de Oliveira e o acusado.

Cumpra-se com urgência.

PEDRO II-PI, 24 de julho de 2025.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Pedro II
25/07/2025 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 19:50

Outras Decisões
24/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/07/2025 15:43

Expedição de Ofício.
14/07/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:59

Expedição de Mandado.
02/07/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 12:07

Expedição de Ofício.
13/06/2025 09:40

Expedição de Ofício.
13/06/2025 09:24

Expedição de Ofício.
13/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:38

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/07/2025 08:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
09/05/2025 01:21

Juntada de Petição de ciência
22/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:49

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
07/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 07:44

Outras Decisões
23/07/2024 11:27

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:27

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:38

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:38

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:23

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:47

Conclusos para decisão
13/01/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2023 17:52

Juntada de Petição de diligência
13/01/2023 08:53

Conclusos para despacho
13/01/2023 08:53

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2022 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/09/2022 12:05

Expedição de Certidão.
27/09/2022 12:05

Expedição de Mandado.
31/05/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:40

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:40

Juntada de Certidão
14/05/2022 18:22

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000391-30.2010.8.18.0065 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ADÃO SANTANA DE SOUSA Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
12/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 15:39

Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/03/2022 09:05

Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/03/2022 09:02

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 09:02

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
22/03/2022 14:47

Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-30.2010.8.18.0065.5004
14/03/2022 08:07

Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
08/12/2021 13:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:33

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/08/2021 08:32

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2021 08:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
19/08/2021 11:07

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-30.2010.8.18.0065.5003
17/08/2021 08:56

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
20/07/2021 09:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:08

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/06/2021 10:06

Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 09:20

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
02/06/2021 14:17

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-30.2010.8.18.0065.5002
31/05/2021 10:05

Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CHRISTIANA GOMES MARTINS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
04/05/2021 12:21

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:28

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/02/2021 09:38

Mov. [28] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
23/02/2021 10:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
07/05/2020 12:11

Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/08/2019 11:27

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
10/06/2019 08:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 08:27

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-30.2010.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
04/06/2019 10:31

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/08/2018 06:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 08/2018.
28/08/2018 14:11

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/08/2018 13:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
27/08/2018 13:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2018 13:03

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
22/08/2018 16:52

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000391-30.2010.8.18.0065.5001
20/08/2018 11:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)
16/06/2015 15:20

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente
05/08/2014 09:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
17/07/2014 11:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
17/07/2014 08:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
16/07/2014 10:17

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - devidamente cumprido.
10/07/2014 13:29

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000391-30.2010.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro
10/07/2014 13:17

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
12/02/2014 16:49

Mov. [7] - [ThemisWeb] Pronúncia
05/12/2012 13:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
03/12/2012 12:19

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Josué Neto
14/11/2012 08:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
30/07/2012 11:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
18/02/2010 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
18/02/2010 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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