TJPI - 0000345-52.2006.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LUZINEIDE DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUVENAL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 18/10/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 13:02

    Transitado em Julgado em 04/09/2023

  • 02/09/2023 04:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 09:31

    Determinado o arquivamento

  • 15/08/2023 09:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 18:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 00:09

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 01:58

    Decorrido prazo de JUVENAL PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 06:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 07/07/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000345-52.2006.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JUVENAL PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 16/05/2022 18:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 18:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 14:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 14:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 12/04/2021 10:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/02/2021 10:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2021 10:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2021 10:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000345-52.2006.8.18.0042.5001

  • 16/12/2020 11:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2020 10:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/05/2020 11:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 13:11

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/05/2019 10:58

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000345-52.2006.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 14/05/2019 10:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000345-52.2006.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 13/05/2019 11:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 05/2019 11:44 sala das audiências.

  • 13/05/2019 11:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 09:00 sala das audiências.

  • 03/10/2018 06:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 10/2018.

  • 02/10/2018 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/10/2018 09:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/08/2017 07:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 16:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/06/2017 09:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 11:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2017 11:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2017 17:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2017 17:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2015 12:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/08/2015 09:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do Ministério Público

  • 11/08/2015 10:57

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/08/2015 11:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2015 10:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2015 14:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/04/2015 13:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/09/2014 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete do MM. Juiz de Direto em 04.09.2014.

  • 05/09/2014 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2014 08:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/08/2014 23:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 31/08/2014 23:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/08/2014 08:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/07/2014 09:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000345-52.2006.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal

  • 16/01/2014 17:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/10/2013 12:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/09/2013 10:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000345-52.2006.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 20/06/2013 15:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/06/2013 09:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/05/2013 14:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2013 14:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2013 07:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000345-52.2006.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 16/04/2013 07:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/04/2013 07:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000345-52.2006.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Marcus Henrique P. Carvalho

  • 04/12/2012 09:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/11/2012 12:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/07/2012 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada 13: 11/2012

  • 02/02/2012 12:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/12/2011 09:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/08/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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