TJPI - 0009214-69.2004.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO

Advogados

JOAQUIM RODRIGUES MAGALHAES NETO

OAB: 1760/PI

CPF *73.***.*13-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 11:41

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (REU)

  • 06/12/2023 12:41

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2022 13:22

    Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 30/05/2022 23:59.

  • 09/06/2022 09:11

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 17/05/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009214-69.2004.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSE MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): JOAQUIM RODRIGUES MAGALHÃES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1760)  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 08/05/2022 21:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 21:41

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 13:07

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 13:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2019 07:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009214-69.2004.8.18.0140.5003

  • 12/09/2019 06:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2019 10:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/08/2019 12:18

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2019 12:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2019.

  • 27/06/2019 14:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/06/2019 13:49

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/06/2019 13:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 13:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2019 13:13

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009214-69.2004.8.18.0140.5002

  • 29/05/2019 17:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2019 10:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 10:57

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/03/2019 10:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2019 10:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 12:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009214-69.2004.8.18.0140.5001

  • 20/02/2019 16:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2019 09:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 07:15

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2018 13:57

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/10/2018 13:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009214-69.2004.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 05/10/2018 13:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2018 11:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2018 11:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2018 06:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 04/2018.

  • 23/04/2018 14:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2018 08:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/04/2018 10:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2018 06:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 04/2018.

  • 16/04/2018 14:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/04/2018 09:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2017 11:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2017 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2017 06:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 11/2017.

  • 31/10/2017 14:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/10/2017 09:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/08/2017 11:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 09:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 10:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2015 13:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 08/05/2014 08:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - EXPEDIR AVISO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2014 08:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 11/12/2013 12:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/02/2013 10:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir despacho diverso - Lote "10"

  • 27/02/2013 17:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, cumpra-se o despacho retro

  • 27/02/2013 16:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, Cumpra-se o despacho retro.

  • 27/03/2012 13:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos na data de hoje a secretaria para o seu devido cumprimento. 4K

  • 03/11/2011 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - INTIMAR OFICIAL

  • 29/08/2011 11:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - 4-K

  • 24/01/2011 16:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro.

  • 11/05/2010 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - PARA EXPEDIR

  • 10/05/2010 11:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 10/05/2010 09:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - determino a pericia; oficie o perito e oficie o réu.

  • 06/05/2010 13:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2010 08:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - do M.P

  • 23/03/2010 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AO M.P

  • 23/03/2010 11:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 23/03/2010 10:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspendo à ação principal, vistas as partes para formular os quesitos.

  • 22/03/2010 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2010 10:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 19/03/2010 09:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebido o incidente de insanidade mental do acusado. Remeta-se à distribuição por dependência.

  • 12/03/2010 07:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - SECRETÁRIA PREPARAR

  • 12/03/2010 07:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/03/2010 10:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. vistas ao M.P.

  • 17/12/2009 16:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo devolvido do NAT para Secretaria.

  • 14/04/2009 09:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 15/09/2008 12:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para DEFESA PRELIMINAR por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008, artigo 396.

  • 03/10/2006 12:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 37

  • 16/03/2006 11:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157 § 2º , I do CP

  • 10/08/2004 11:43

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2004 09:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/07/2004 09:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - em 13: 07/04

  • 23/06/2004 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito

  • 04/06/2004 09:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Proc. nº 306/04 - flagrante

  • 28/05/2004 11:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2004

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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