21/06/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
14/06/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 13:20

Baixa Definitiva
14/06/2023 13:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2023 04:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 09:27

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:27

Expedição de Mandado.
26/05/2023 09:27

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:13

Extinta a punibilidade por prescrição
24/04/2023 13:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:21

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
26/10/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 13:22

Conclusos para despacho
04/10/2022 13:20

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:37

Juntada de laudo pericial
13/06/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:09

Conclusos para despacho
19/05/2022 11:09

Juntada de Certidão
14/05/2022 18:29

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000364-47.2010.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
12/05/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:41

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/05/2022 17:41

Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/04/2021 12:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
23/02/2021 09:31

Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/02/2021 08:02

Mov. [14] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
29/09/2020 11:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/08/2019 08:14

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/11/2018 11:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:02

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
05/11/2018 13:01

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/11/2018 12:59

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
03/11/2018 09:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-47.2010.8.18.0065.5001
04/10/2018 07:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)
31/08/2018 11:09

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 11:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/03/2013 14:32

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
18/10/2010 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
18/10/2010 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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