15/12/2023 14:26

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 14:26

Baixa Definitiva
15/12/2023 14:26

Expedição de Certidão.
15/12/2023 14:25

Baixa Definitiva
15/12/2023 14:25

Expedição de Certidão.
19/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:27

Determinado o arquivamento
18/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
18/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:32

Expedição de Certidão.
21/03/2023 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA SANTOS em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 08:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:25

Outras Decisões
04/08/2022 11:30

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2022 14:36

Conclusos para despacho
03/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 11:33

Apensado ao processo 0008645-82.2015.8.18.0140
11/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0010776-30.2015.8.18.0140 Classe: Restituição de Coisas Apreendidas Requerente: LUIS FELIPE SILVA FREIRE Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337) Réu: Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de maio de 2022 ANGELA KARINE GUIMARAES DE MIRANDA CORREIA Analista Judicial - 58190
10/05/2022 15:48

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/03/2020 12:34

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/10/2019 13:54

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
04/10/2019 09:31

Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
10/04/2019 10:05

Mov. [21] - [ThemisWeb] Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - Determinado o Arquivamento
27/02/2019 09:32

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
31/08/2018 07:42

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
16/07/2018 11:11

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
18/05/2018 11:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
24/04/2018 09:21

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/10/2017 09:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
28/09/2017 13:05

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
10/07/2017 10:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
15/02/2017 09:24

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
23/01/2017 11:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)
29/03/2016 07:33

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
11/03/2016 09:15

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
12/11/2015 07:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
12/11/2015 07:11

Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - PARECER DO MP
12/11/2015 06:59

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP
06/07/2015 09:44

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - REMETIDO À DEFENSORIA PÚBLICA
17/06/2015 08:59

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Movimentação em lote em virtude da Correição Geral Ordinária - Portaria 149: 2015
21/05/2015 07:14

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA DE LUIS FELIPE SILVA FREIRE, QUE FICARÁ NA ESTANTE 6-D CX 74
20/05/2015 07:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
20/05/2015 07:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2015

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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