TJPI - 0000417-33.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA CAETANO

CPF *49.***.*73-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO HELTON DE SOUSA PAZ

CPF *36.***.*35-05

Advogados

MICAELLE CRAVEIRO COSTA

OAB: 12313/PI

CPF *36.***.*89-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSENIAS SANTOS DE SOUSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 13:18

    Suspensão Condicional do Processo

  • 27/02/2024 15:26

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 15:26

    Juntada de ata da audiência

  • 27/02/2024 15:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/02/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 19/02/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 03:50

    Decorrido prazo de JOSENIAS SANTOS DE SOUSA FILHO em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 04:06

    Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA CAETANO em 24/01/2024 23:59.

  • 18/01/2024 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/12/2023 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 10:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 31/01/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2022 16:16

    Juntada de Petição de comprovante

  • 06/10/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 11:02

    Juntada de ata da audiência

  • 06/10/2022 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2022 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 13:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 28/06/2022 12:17

    Expedição de .

  • 18/05/2022 06:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2022.

  • 17/05/2022 18:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000417-33.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO HELTON DE SOUSA PAZ Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 16/05/2022 19:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/02/2022 19:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 19:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 19:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 18:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-33.2019.8.18.0026.5004

  • 09/11/2021 10:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2021 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

  • 26/10/2021 18:30

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2021 11:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2022 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 26/10/2021 11:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2021 10:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 10:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/06/2021 09:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 06/2021 09:20 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 09/02/2021 06:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 02/2021.

  • 08/02/2021 18:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2021 19:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 06/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 05/02/2021 18:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/02/2021 17:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 17:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 17:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 17:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/07/2020 10:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/06/2020 21:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-33.2019.8.18.0026.5003

  • 29/06/2020 10:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 22/06/2020 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-33.2019.8.18.0026.5002

  • 07/04/2020 10:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 09:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000417-33.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/10/2019 09:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 14:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/06/2019 14:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/06/2019 13:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO HELTON DE SOUSA PAZ

  • 05/06/2019 15:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/06/2019 14:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/06/2019 14:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/04/2019 10:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 09:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000417-33.2019.8.18.0026.5001

  • 08/04/2019 09:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2019 09:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/04/2019 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2019

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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