TJPI - 0029951-44.2014.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ISRAEL DE SOUSA

CPF *53.***.*80-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KALINE RAQUEL COSTA DO NASCIMENTO

CPF *02.***.*64-95

PEDRO MICENA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 18:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/05/2025 12:04

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:03

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 12:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/03/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 08:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/10/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 10:27

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/10/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/10/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 13:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/05/2022 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0029951-44.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ ISRAEL DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 10/05/2022 07:15

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 07:14

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 12:58

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 27/05/2021 22:18

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2021 22:15

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2021 18:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029951-44.2014.8.18.0140.5003

  • 25/03/2021 14:16

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 21:26

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 21:25

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/08/2020 12:33

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029951-44.2014.8.18.0140.5002

  • 16/03/2020 08:20

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2020 11:26

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 11:24

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 03/2020 01:00 Sala de Audiência.

  • 12/02/2020 16:11

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 16:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 16:02

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/03/2019 11:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 03/2020 11:30 Sala de Audiência.

  • 13/03/2019 11:33

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2018 09:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2018 12:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2018 08:42

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029951-44.2014.8.18.0140.5001

  • 26/06/2018 07:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2018 13:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2018 13:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 03/2019 08:30 Sala de Audiência.

  • 30/05/2018 15:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2018 15:26

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2018 15:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2018 15:26

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2018 15:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/03/2018 12:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 11:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/07/2017 11:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2018 11:00 Sala de Audiência.

  • 27/07/2017 11:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2017 10:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/07/2017 10:03

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2017 13:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/07/2017 12:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 09:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2017 12:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/05/2017 12:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/05/2017 12:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2017 10:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ ISRAEL DE SOUSA

  • 09/05/2017 13:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/05/2017 13:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2017 07:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 08/05/2017 07:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/05/2017 07:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2017 08:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/05/2017 12:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 12:16

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 12:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2017 13:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2017 09:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/02/2017 09:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2017 11:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpetuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2017 11:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2017 11:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2017 14:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/12/2016 08:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/12/2014 09:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/12/2014 12:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/12/2014 11:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/12/2014 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 12/2014 10:54:33

  • 12/12/2014 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 12/2014 10:20:35

  • 12/12/2014 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 12: 12/2014 10:52:47

  • 12/12/2014 10:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 12/12/2014 08:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2014 10:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA DEVIDAMENTE CUMPRIDO EM VIRTUDE DO M.M JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS TER CONCEDIDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

  • 10/12/2014 10:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO EM DESFAVOR DE JOSÉ ISRAEL DE SOUSA.

  • 04/12/2014 09:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/12/2014 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 01/12/2014 11:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029951-44.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 01/12/2014 10:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do comprovante de envio do alvará de soltura.

  • 01/12/2014 09:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/11/2014 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/11/2014 10:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/11/2014 10:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 28: 11/2014 10:13:34

  • 28/11/2014 10:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 28/11/2014 08:49

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2014 10:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº007.817: 2014,AGUARDANDO RETORNO DO APF DO MP.

  • 25/11/2014 16:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/11/2014 11:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/11/2014 10:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2014 10:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 25: 11/2014 10:23:41

  • 25/11/2014 10:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Revogação da Prisão Preventiva em favor de JOSÉ ISRAEL DE SOUSA.

  • 21/11/2014 12:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do comprovante de envio do mandado de prisão.

  • 21/11/2014 12:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/11/2014 07:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 19/11/2014 12:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/11/2014 09:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 19: 11/2014 09:52:41

  • 19/11/2014 09:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 19/11/2014 08:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Sentença • Arquivo

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