TJPI - 0015392-53.2012.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIELSON GONCALVES OLIVEIRA

Advogados

DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS

OAB: 7806/PI

CPF *06.***.*95-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2023 13:04

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANIELSON GONÇALVES OLIVEIRA (REU)

  • 05/12/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:13

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 11:47

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 31/05/2022 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015392-53.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DANIELSON GONÇALVES OLIVEIRA Advogado(s): DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7806)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839      

  • 09/05/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 09:56

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:56

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 19:32

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/05/2020 11:47

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/05/2020 11:46

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2020 06:03

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2020.

  • 10/03/2020 18:30

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2020 09:51

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 02/03/2020 07:15

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2020 08:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 07:53

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2020 07:52

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2020 07:52

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 08:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015392-53.2012.8.18.0140.5002

  • 10/02/2020 07:14

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 13:04

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 13:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015392-53.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 04/12/2019 13:47

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/11/2019 07:54

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 08:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 07/11/2019 13:27

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 13:27

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2019 13:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 11:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015392-53.2012.8.18.0140.5001

  • 01/11/2019 08:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇAIVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 13:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 11:42

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2018 11:43

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2017 08:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2017 08:18

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2017 10:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Incidente de Insanidade Mental - Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 24/08/2017 09:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2017 16:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2016 09:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2015 09:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/09/2015 13:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2015 13:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/09/2015 13:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2015 07:43

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista a defensoria publica

  • 14/07/2015 07:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete

  • 08/07/2015 16:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 024/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015). O referido é ve

  • 12/05/2015 14:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO dos Autos da Prisão em Flagrante e Pedidos de Revogação da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 005/2015 ?

  • 18/03/2015 11:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 26/08/2014 08:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nomeio curadora ao acusado, a Dra. Viviane Pinheiro Pires, Defensora Pública, que deverá ser intimada. Requisite-se ao diretor do Hospital Areolindo de Abreu dia e hora para a realização da perícia, devendo inform

  • 20/08/2014 10:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ARQUIVAMENTO do Auto da Prisão em Flagrante e Pedidos de Revogação da Prisão Preventiva, nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 010 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2014).

  • 20/08/2014 09:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/08/2014 09:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 07/05/2014 10:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 29/04/2014 12:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Ação penal recebida do gabinete nesta data, juntamente com auto de prisão em flagrante, pedido de relaxamento de flagrante e incidente de insanidade mental.

  • 28/04/2014 08:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição RMA: Cumpra-se o despacho retro.

  • 09/01/2014 09:38

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 09/01/2014 09:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/12/2013 11:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Extraia-se cópia das fls. 53, 61 e 62 e junte-se aos autos do incidente de insanidade mental.

  • 13/12/2013 10:58

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 12/12/2013 12:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição

  • 12/12/2013 12:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Apense-se a Ação penal respectiva

  • 06/09/2013 08:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial em Instrumento nº IT 0163: 2013, acompanhado de 01 (um) instrumento, conforme Oficio nº 2115/GPJ/13, DE 22.08.2013.

  • 22/04/2013 09:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA.

  • 22/04/2013 09:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Gabinete com despacho.

  • 18/04/2013 13:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/04/2013 13:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE HABEAS CORPUS ARQUIVADO NA CAIXA 001: 2013.

  • 04/04/2013 08:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Do inquérito c: denuncia e Incidante de Insanidade Mental.

  • 04/04/2013 08:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos Autos c: denuncia e Incidente de Insanidade Mental. Juntado aos autos principais.

  • 18/09/2012 13:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/09/2012 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado vistas ao MInistério Público do pedido de relaxamento da prisão preventiva.

  • 17/09/2012 10:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado que solicite laudo pericial do médico.

  • 13/09/2012 13:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2012 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinado que solicite da Divisão de Presídios laudo pericial médico.

  • 31/08/2012 11:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Devidamente prestada as informações de Habeas Corpus.

  • 15/08/2012 13:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015392-53.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 15/08/2012 13:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015392-53.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 15/08/2012 13:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a prisão preventiva do acusado Danielson Gonçalves Oliveira, sob as condições exposta nos autos.

  • 14/08/2012 15:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - pedido de informação e certidão nos autos

  • 14/08/2012 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Remetido ao gabinete

  • 14/08/2012 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Pedido de Liberdade Provisória

  • 02/08/2012 10:40

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 30/07/2012 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza, nesta data.

  • 30/07/2012 09:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/07/2012 09:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com manifestação

  • 25/07/2012 10:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido na secretaria na data de 24: 07/2012.

  • 24/07/2012 09:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - para o MP no dia 24.07.2012

  • 23/07/2012 12:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - remessa ao ministerio publico

  • 19/07/2012 11:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquerito policial

  • 18/07/2012 11:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL.

  • 16/07/2012 11:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Junte ao flagrante decisão com urgência.

  • 16/07/2012 09:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebimento dos autos conclusos, nesta data, no Gabinete da Juiza.

  • 13/07/2012 12:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologação da prisão em flagrante em prisãi preventiva do acusado Danielson Gonçalves Oliveira. Junte ao Inquérito e Vistas ao Ministério Público.

  • 12/07/2012 10:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/07/2012 10:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos de prisao em flagrante

  • 11/07/2012 12:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Ao Gabinete

  • 11/07/2012 12:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/07/2012 08:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/07/2012 12:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2012 12:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2012

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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