TJPI - 0015794-81.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

RAIMUNDO JOVINO DE CARVALHO FILHO - FALECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 21:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (REU)

  • 06/12/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 08:51

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 15/05/2022 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015794-81.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOVINO DE CARVALHO FILHO - FALECIDO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 13:06

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:16

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2019 10:07

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2019 10:07

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2019 13:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015794-81.2005.8.18.0140.5002

  • 26/02/2019 07:28

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2019 08:37

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/11/2018 08:13

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2018 08:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 10/2018.

  • 09/10/2018 14:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 08/10/2018 15:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/10/2018 10:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2018 10:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 11:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015794-81.2005.8.18.0140.5001

  • 04/09/2018 08:26

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2018 10:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2018 11:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/02/2018 11:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015794-81.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/11/2017 11:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2017 11:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2017 13:03

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2017 13:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2017 11:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2017 11:34

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/10/2017 10:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2017 10:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] morte do agente - Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 06/10/2017 10:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2017 10:41

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 10:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2017 10:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2017 09:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2017 10:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/04/2017 07:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2017 13:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/02/2017 11:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/01/2017 12:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2017 10:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2016 08:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2016 08:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2016 09:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015794-81.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/03/2016 08:47

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015794-81.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/03/2016 08:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2016 15:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/03/2016 15:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2015 10:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.

  • 09/11/2015 09:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 23/05/2015 14:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedir citação.

  • 23/05/2015 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 12/03/2015 08:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/03/2015 10:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 09/05/2014 07:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 09/05/2014 07:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 04/11/2011 10:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - DEC PRAZO: SUSPENSO - ART. 366 DO CPP

  • 26/08/2011 09:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-K

  • 26/08/2011 09:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-K

  • 27/01/2011 14:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Encaminhado ao cartório na data de hoje 27: 01/2011 para o seu devido cumprimento.

  • 04/08/2010 13:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO

  • 03/08/2010 13:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS COM MANDADOS

  • 03/08/2010 11:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Assinado e devolvido ao cartório para o cumprimento do despacho.

  • 29/07/2010 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Mandados para o Juiz Assinar

  • 25/05/2010 09:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir

  • 24/05/2010 09:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 23/05/2010 08:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - suspenso, expedir mandado

  • 20/05/2010 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - dos autos ao gabinete da MM.

  • 19/05/2010 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 18/05/2010 13:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - certifique-se do decurso e da apresentação ou não da defesa preliminar.

  • 18/05/2010 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete da MM.

  • 26/04/2010 10:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com edital expedido no diario

  • 26/04/2010 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - a defensoria

  • 26/04/2010 08:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos com edital expedido

  • 22/04/2010 09:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - enviados para o gabinete do juiz para expedir mandado

  • 12/03/2010 13:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedir edital

  • 03/02/2010 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, cite-se por edital

  • 10/12/2009 12:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para expedir

  • 10/12/2009 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - doa autos do nat

  • 10/12/2009 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS DO NAT, EXPEDIR EDITAL

  • 08/04/2009 13:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 28/08/2008 11:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para resposta inicial por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008.

  • 17/11/2005 09:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 07

  • 13/10/2005 11:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/10/2005 11:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º , inciso I e II do CP

  • 14/09/2005 09:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - inquérito policial - Proc. nº 484/05

  • 25/08/2005 08:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - em 12: 08/05 (Pedido nº 662/05)

  • 14/06/2005 08:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO INQUERITO

  • 09/06/2005 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o inquerito - 484/05

  • 04/05/2005 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2005

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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