TJPI - 0000874-52.2017.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATAS SANTOS ALVES

CPF *70.***.*91-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GEORGE RIBEIRO DA SILVA

CPF *04.***.*29-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 16:11

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 16:10

    Juntada de Informações

  • 24/06/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 16:06

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/04/2024 05:26

    Decorrido prazo de JONATAS SANTOS ALVES em 24/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 22:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:38

    Outras Decisões

  • 04/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 12:51

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 27/02/2024 04:31

    Decorrido prazo de JONATAS SANTOS ALVES em 26/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 08:55

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/11/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 08:09

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 08/08/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 00:45

    Decorrido prazo de GEORGE RIBEIRO DA SILVA em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de JONATAS SANTOS ALVES em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 01:10

    Decorrido prazo de JONATAS SANTOS ALVES em 29/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 15:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/04/2023 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 14:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/03/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 16:17

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 16:07

    Juntada de decisão

  • 21/11/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:19

    Outras Decisões

  • 18/08/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 19:38

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000874-52.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JONATAS SANTOS ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 16 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ-CEAS  

  • 16/05/2022 15:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:16

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2021 10:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 09:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2021 09:07

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 10:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000874-52.2017.8.18.0053.5003

  • 14/09/2021 10:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2021 09:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 09:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2021 09:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 16:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000874-52.2017.8.18.0053.5002

  • 20/04/2021 15:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2021 15:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/04/2021 15:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 10/2020 01:30 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 01/03/2021 17:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0011 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 17:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0010 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 17:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0009 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 17:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 17:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 21:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 21:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22: 04/2020 09:23 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 06/03/2020 11:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 14:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 25/10/2019 14:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2020 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 15:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 15:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 15:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 15:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 15:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 23/10/2019 15:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2019 11:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/07/2019 11:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2019 08:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000874-52.2017.8.18.0053.5001

  • 10/07/2019 10:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/07/2019 09:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 10:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 30/05/2019 10:29

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 13:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000706-50.2017.8.18.0053

  • 08/03/2018 16:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2018 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 01/12/2017 15:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000874-52.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 01/12/2017 15:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 08:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/08/2017 08:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/08/2017 08:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 24/08/2017 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2017 13:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2017 10:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 10:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2017 10:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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