TJPI - 0000051-78.2017.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAILTON SILVA DE SA

ADAILTON SILVA DE SA

CPF *57.***.*56-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MARIA FREIRE SA

CPF *51.***.*09-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:26

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 16:26

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2025 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 16:25

    Transitado em Julgado em 16/06/2025

  • 16/06/2025 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2025 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 14:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/05/2025 14:04

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 03:05

    Decorrido prazo de ADAILTON SILVA DE SÁ em 26/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 03:30

    Decorrido prazo de ADAILTON SILVA DE SÁ em 20/03/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:37

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 12:46

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:19

    Outras Decisões

  • 18/08/2022 12:48

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 19:39

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 23:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000051-78.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ADAILTON SILVA DE SÁ Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 16 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ-CEAS  

  • 16/05/2022 15:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 14:28

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 09:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/09/2021 09:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2021 10:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-78.2017.8.18.0053.5003

  • 14/09/2021 10:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2021 09:42

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:52

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 09:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2021 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 16:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-78.2017.8.18.0053.5002

  • 20/04/2021 15:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2021 14:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/03/2021 17:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 17:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-78.2017.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 01/03/2021 17:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-78.2017.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 06/05/2020 12:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2020 12:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 06: 05/2020 12:41 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 24/10/2019 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2020 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 19:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 19:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-78.2017.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 19:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-78.2017.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 29/07/2019 11:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 11:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/07/2019 11:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 11:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000051-78.2017.8.18.0053.5001

  • 10/07/2019 10:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/07/2019 09:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 11:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/05/2019 17:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 11:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2018 09:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/03/2018 12:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 11:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 15:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/11/2017 15:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000051-78.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/04/2017 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 12:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/04/2017 12:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2017 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2017 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2017 13:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/01/2017 13:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2017 13:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2017

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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