TJPI - 0000421-23.2018.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO

CPF *42.***.*98-02

Advogados

EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA

OAB: 9924/PI

CPF *26.***.*87-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO CARLOS MORAIS DO NASCIMENTO

ISRAEL DA SILVA

CPF *88.***.*01-05

JOSE DE SA PEREIRA

CPF *65.***.*45-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2024 16:18

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2024 03:19

    Decorrido prazo de MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO em 28/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 07:39

    Juntada de Petição de informação

  • 12/06/2024 07:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 13:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/06/2024 08:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/06/2024 08:20

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/06/2024 15:50

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 21/03/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 08:20 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 25/01/2024 10:49

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 22:12

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 13:08

    Expedição de Informações.

  • 02/06/2023 13:14

    Juntada de comprovante

  • 02/06/2023 13:12

    Expedição de Informações.

  • 02/06/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 08:20 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 29/05/2023 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:40

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:20

    Outras Decisões

  • 30/08/2022 20:05

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 00:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000421-23.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 16 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS

  • 16/05/2022 15:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 10:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 11/08/2021 15:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/06/2021 09:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/06/2021 09:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2021 14:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-23.2018.8.18.0053.5004

  • 05/05/2021 09:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2021 17:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 11:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2020 11:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/09/2020 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2020 12:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-23.2018.8.18.0053.5003

  • 06/04/2020 20:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 19/02/2020 14:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 09:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/05/2019 06:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 05/2019.

  • 07/05/2019 14:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2019 11:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/05/2019 15:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 13:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 15:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/02/2019 15:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000421-23.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 14/02/2019 15:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO

  • 19/11/2018 12:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/11/2018 12:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/11/2018 15:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2018 15:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2018 18:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000421-23.2018.8.18.0053.5001

  • 18/10/2018 12:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/10/2018 09:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/09/2018 15:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2018 08:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/09/2018 13:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/09/2018 13:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2018 22:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS SIRQUEIRA CELESTINO.

  • 02/09/2018 12:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/09/2018 12:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/09/2018 12:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2018

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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