TJPI - 0000243-40.2019.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AISLAN CRISTIANO DIAS DE SOUSA

CPF *66.***.*96-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA BENTA BORGES DA SILVA

EVA PEREIRA DE SOUSA

CPF *09.***.*31-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2024 11:39

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 11:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/08/2024 11:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/08/2024 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2024 13:39

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/07/2024 16:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 16:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2024 15:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2024 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 17:04

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/07/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 10:47

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 03:25

    Decorrido prazo de AISLAN CRISTIANO DIAS DE SOUSA em 06/05/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:46

    Outras Decisões

  • 29/11/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 03:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 11:34

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 11:42

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:19

    Outras Decisões

  • 03/09/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000243-40.2019.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE GUADALUPE Advogado(s): Réu: AISLAN CRISTIANO DIAS DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 16 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 16/05/2022 15:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 16/11/2021 13:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2021 13:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/11/2021 13:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2021 23:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000243-40.2019.8.18.0053.5003

  • 30/06/2021 14:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 05/05/2021 10:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2021 10:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 26/04/2021 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 11:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2020 14:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 15:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000243-40.2019.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 14/05/2020 15:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra AISLAN CRISTIANO DIAS DE SOUSA

  • 24/04/2020 11:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/04/2020 10:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2020 12:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2020 12:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 13:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000243-40.2019.8.18.0053.5002

  • 27/02/2020 08:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2020 14:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/02/2020 14:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2020 09:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 17/01/2020 09:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 14:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 14:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2019 14:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 22:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000243-40.2019.8.18.0053.5001

  • 16/12/2019 10:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2019 10:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 10:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/12/2019 10:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2019

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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