TJPI - 0006920-53.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

HERBERT CABRAL GOMES

CPF *53.***.*82-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA MARIA DA SILVA

CPF *40.***.*51-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2025 16:13

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2025 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 11:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2025 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2025 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2025 13:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2025 01:40

    Decorrido prazo de HERBERT CABRAL GOMES em 01/04/2025 23:59.

  • 27/03/2025 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:23

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2025 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2025 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 08:54

    Recebida a denúncia contra SOB INVESTIGAÇÃO (REU)

  • 27/02/2025 08:54

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 27/02/2025 08:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 09:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/02/2025 20:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 12:10

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 28/01/2025 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2024 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 22:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 20/03/2023 23:59.

  • 02/03/2023 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:20

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 22/06/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006920-53.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE Advogado(s): Indiciado: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 13/05/2022 17:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 17:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 17:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 15:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 11:45

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2021 13:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2021 09:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006920-53.2018.8.18.0140.5004

  • 21/06/2021 12:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2021 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 11:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2021 11:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 29/01/2021 12:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 13:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2021 10:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2021 09:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2021 13:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006920-53.2018.8.18.0140.5003

  • 14/12/2020 12:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2020 12:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2020 12:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2020 15:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 17/12/2019 09:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 13:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2019 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/06/2019 14:21

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2019 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006920-53.2018.8.18.0140.5002

  • 17/06/2019 09:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 09:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/06/2019 09:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 15:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/02/2019 10:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 17:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2019 16:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2019 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006920-53.2018.8.18.0140.5001

  • 29/10/2018 17:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/10/2018 09:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/10/2018 09:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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