TJPI - 0010173-25.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO REGIO DE SOUSA CASTRO

CPF *82.***.*99-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROS NGELA DE SOUSA ATENAS SOARES

RAIMUNDA MARQUES DO NASCIMENTO

NARIA JESSICA DO NASCIMENTO CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 22:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 22:45

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 22:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 22:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 04:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 05:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 05:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2023 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/04/2023 23:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 23:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/04/2023 05:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/04/2023 05:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2023 08:21

    Juntada de comprovante

  • 17/03/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 11:48

    Juntada de informação

  • 13/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2023 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/12/2022 00:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO REGIO DE SOUSA CASTRO em 12/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:37

    Decorrido prazo de ROSÂNGELA DE SOUSA ATENAS SOARES em 05/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2022 09:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 04/12/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2022 16:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2022 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2022 11:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 06:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 13:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 16/05/2022 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0010173-25.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER / ZONA SUDESTE Advogado(s): Réu: FRANCISCO REGIO DE SOUSA CASTRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 09/05/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 18:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 18:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 09:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 12/2022 08:30 JVDFCM.

  • 22/02/2022 08:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 16:02

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2021 09:01

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 10:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 10:52

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 10:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/02/2020 15:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 02/2020 01:00 JVDFCM.

  • 27/01/2020 16:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2020 10:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2020 12:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/01/2020 08:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2019 10:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 11:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 10:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/11/2019 10:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 02/2020 12:30 JVDFCM.

  • 20/11/2019 10:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 10:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 10:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 10:51

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 09:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/08/2019 10:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 08/2019 10:37 JUIZADO.

  • 02/08/2019 08:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2019 08:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2019 13:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 08:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2019 08:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2019 11:00 JUIZADO.

  • 18/07/2019 08:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/07/2019 08:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/07/2019 12:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2019 12:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2019 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2019 10:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2019 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 10:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010173-25.2013.8.18.0140.5002

  • 08/04/2019 08:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/04/2019 12:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2019 14:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 13:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/03/2019 09:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO REGIO DE SOUSA CASTRO

  • 01/03/2019 09:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010173-25.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO REGIO DE SOUSA CASTRO

  • 22/01/2019 17:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/01/2019 17:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/01/2019 17:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/01/2019 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 11:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010173-25.2013.8.18.0140.5001

  • 04/09/2018 12:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/09/2018 12:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/08/2018 10:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 10:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2013 08:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - a delegacia da mulher da zona sudeste;

  • 12/09/2013 09:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/07/2013 13:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp, juntada do parecer.

  • 26/06/2013 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/06/2013 07:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.

  • 19/06/2013 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 10/06/2013 08:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 17/05/2013 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento e autuação de flagrante;

  • 16/05/2013 07:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/05/2013 07:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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