TJPI - 0000031-91.2018.8.18.0008

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO VASCONCELOS BARBOSA

Advogados

EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO

OAB: 17393/PI

CPF *47.***.*16-46

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

OAB: 9587/PI

CPF *15.***.*30-61

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIS BORGES LAGES

CPF *50.***.*24-07

LIVIA CRISTINA BORGES DOS SANTOS

CPF *39.***.*17-68

ARYELE LOPES DE SOUZA

CPF *53.***.*68-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 22:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 22:30

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2025 22:30

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2025 17:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/01/2025 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 09:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/01/2025 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 19:01

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 03:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 23:59

    Outras Decisões

  • 18/07/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 14:37

    Julgado procedente o pedido

  • 06/04/2024 04:39

    Decorrido prazo de EUCHERLIS TEIXEIRA LIMA FILHO em 02/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 09:01

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 14:28

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 05:21

    Decorrido prazo de DIEGO VASCONCELOS BARBOSA em 09/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/10/2023 05:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 05:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2023 05:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 11:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/09/2023 08:28

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 09:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 25/05/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 08:29

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 26/09/2022 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 10:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 13:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 06:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 10:44

    Juntada de informação

  • 09/09/2022 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 09:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 16/05/2022 19:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000031-91.2018.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DIEGO VASCONCELOS BARBOSA Advogado(s): EUCHERLIS TEIXEIRALIMA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17393) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 06/05/2022 18:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 18:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2022 09:30 JVDFCM.

  • 13/04/2022 08:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 11:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 09:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 16:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 12:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2019 14:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/06/2019 13:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/06/2019 06:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 06/2019.

  • 03/06/2019 18:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-91.2018.8.18.0008.5002

  • 03/06/2019 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2019 13:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/05/2019 10:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/05/2019 11:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIEGO VASCONCELOS BARBOSA

  • 15/05/2019 11:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-91.2018.8.18.0008.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DIEGO VASCONCELOS BARBOSA

  • 28/03/2019 14:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2019 14:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/03/2019 14:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2019 14:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2019 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-91.2018.8.18.0008.5001

  • 07/03/2019 14:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2019 13:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 13:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 10/12/2018 12:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2018 13:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/12/2018 13:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/12/2018 13:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2018 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/11/2018 12:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-91.2018.8.18.0008.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 29/11/2018 09:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2018 16:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 28/11/2018 16:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/11/2018 16:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DIEGO VASCONCELOS BARBOSA.

  • 28/11/2018 16:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 11/2018 11:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 28/11/2018 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 11/2018 09:40 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 28/11/2018 09:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2018 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 28/11/2018 08:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/11/2018 08:17

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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