TJPI - 0000336-51.2013.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MAURICIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMAR PEREIRA DE PAULO

CPF *37.***.*16-68

ANDRE DE MORAIS MATOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 13:06

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 18/10/2024 03:20

    Decorrido prazo de JOSE MAURICIO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 12:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/06/2024 08:28

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 10:47

    Desentranhado o documento

  • 16/05/2024 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/05/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/04/2024 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/04/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:42

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 05:47

    Decorrido prazo de ANDRÉ DE MORAIS MATOS em 15/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 04:52

    Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DE PAULO em 12/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 14:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/04/2024 06:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2024 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/04/2024 13:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2024 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/04/2024 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2024 09:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000336-51.2013.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JOSE MAURICIO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 10/05/2022 14:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2019 13:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 04/2024 10:30 Sala das audiências..

  • 08/10/2019 09:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 08:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 01/2020 10:00 Sala das audiências..

  • 05/08/2019 08:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 14:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/07/2019 11:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 10:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-51.2013.8.18.0008.5001

  • 01/07/2019 16:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2019 10:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2019 13:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 09/2019 08:30 Sala das audiências..

  • 16/04/2019 09:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 11:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2019 10:30 Sala das audiências..

  • 11/06/2015 10:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - 02: 06/2015

  • 01/06/2015 13:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/06/2015 12:35

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2015 09:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/05/2015 09:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - VIST AO DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

  • 26/05/2015 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - 15: 05/2015

  • 15/05/2015 09:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/02/2015 08:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNICA.

  • 30/01/2015 11:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 28: 01/2015, OFICIO Nº 110/2015 ENCAMINHANDO CARTA PRECATORIA

  • 26/01/2015 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2015 09:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/01/2015 08:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - rec do mp

  • 18/12/2014 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 18/12/2014 08:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11: 12/2014

  • 10/12/2014 13:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/12/2014 11:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de citação devolvido(não localizado).

  • 24/09/2014 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado de Citação em desfavor de JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA.

  • 08/08/2014 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2014 11:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - 01: 08/2014

  • 28/07/2014 10:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Para recebimento de Denúncia.

  • 25/07/2014 11:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP.

  • 11/07/2014 09:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para o que couber.

  • 09/07/2014 11:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2014 11:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2014 10:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a Corregedoria da PC.

  • 21/03/2014 09:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do Gabinete.

  • 20/03/2014 08:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - 17: 02/2014, OFICIO Nº 281/2014 A GERENTE DE CORREIÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS

  • 20/03/2014 08:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - 17: 02/2014, para diligencias

  • 17/02/2014 07:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/02/2014 13:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/02/2014 13:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos devolvidos em 22.01.2014.

  • 23/07/2013 13:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APFD com IP para o que couber.

  • 22/07/2013 09:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito Policial foram recebidos do distribuidor no dia 19.07.2013.

  • 19/07/2013 10:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A SECRETARIA DA VARA.

  • 12/07/2013 09:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Perda do Objeto

  • 08/07/2013 12:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Alvará de Soltura. Preso posto em liberdade.

  • 08/07/2013 12:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/07/2013 12:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Do pedido de Liberdade Provisória em favor do autuado.

  • 08/07/2013 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/07/2013 08:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - COM CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA.

  • 28/06/2013 13:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/06/2013 13:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - APFD recebidos do Distribuidor e registrados sob o nº JC-272: 2013.

  • 24/06/2013 13:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/06/2013 13:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/06/2013 13:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/06/2013 13:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2013

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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