TJPI - 0005181-11.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FURTADO DA SILVA FILHO

CPF *65.***.*92-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

MARIA RODRIGUES DA SILVA

CPF *42.***.*30-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 04:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 03:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 03:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.

  • 23/04/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:14

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/04/2025 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 00:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 00:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2025 00:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 00:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2025 10:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/03/2025 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 10:58

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 03:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/02/2025 23:59.

  • 14/01/2025 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 08:44

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/10/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 08:44

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 08:43

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/08/2024 14:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 13:56

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/03/2024 23:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 23:02

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.

  • 12/01/2024 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 13:07

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 19/08/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/08/2022 00:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 08:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2022 08:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 08:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 06:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 06:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:31

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005181-11.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RAIMUNDO FURTADO DA SILVA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 09/05/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 07:40

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 07:39

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 08/2022 08:30 JVDFCM.

  • 27/04/2022 14:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 10:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2022 10:08

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 12:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/08/2021 13:22

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5008

  • 09/08/2021 10:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/07/2021 13:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Preventiva - Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 28/06/2021 10:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 11:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/05/2020 10:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/05/2020 10:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 10:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 10:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2020 09:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5007

  • 26/05/2020 09:36

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5006

  • 20/05/2020 10:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2020 10:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 10:52

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/02/2020 11:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 20/02/2020 11:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005181-11.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2020 11:45

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAIMUNDO FURTADO DA SILVA FILHO

  • 10/02/2020 12:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 02/2020 10:50 JUIZADO.

  • 27/01/2020 15:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2020 14:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2020 09:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2020 08:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/01/2020 09:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 09:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 09:05

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005181-11.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/01/2020 09:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005181-11.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/01/2020 09:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 02/2020 10:00 JUIZADO.

  • 16/01/2020 13:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 13:52

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2019 13:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 11:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2019 10:55

    Concedida a Liberdade provisória de RAIMUNDO FURTADO DA SILVA FILHO.

  • 11/12/2019 13:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2019 13:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/12/2019 13:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2019 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5005

  • 09/12/2019 09:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2019 14:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 13:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 13:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 13:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5004

  • 29/11/2019 13:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5003

  • 28/11/2019 12:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2019 12:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/11/2019 10:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5002

  • 06/11/2019 08:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/11/2019 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 09:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/09/2019 12:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2019 10:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO FURTADO DA SILVA FILHO

  • 16/09/2019 15:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/09/2019 15:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/09/2019 15:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/09/2019 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2019 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005181-11.2019.8.18.0140.5001

  • 10/09/2019 16:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2019 16:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/09/2019 16:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2019 13:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/09/2019 13:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/09/2019 13:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2019 08:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/09/2019 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/09/2019 11:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 10:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 31/08/2019 20:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 08/2019 07:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 31/08/2019 20:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 31/08/2019 11:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 08/2019 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 31/08/2019 11:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/08/2019 11:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/08/2019 11:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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