TJPI - 0007371-44.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO LINHARES DE AZEVEDO

CPF *45.***.*28-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACINTA LINHARES AZEVEDO

CPF *33.***.*20-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/08/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 09/08/2023 15:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2023 11:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/06/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 10:39

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/08/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/02/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 18:55

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007371-44.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: CICERO LINHARES DE AZEVEDO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784

  • 09/05/2022 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 13:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 15:20

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/05/2022 15:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2022 15:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2022 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007371-44.2019.8.18.0140.5003

  • 25/03/2022 08:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2022 11:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 11:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CICERO LINHARES DE AZEVEDO

  • 28/07/2021 11:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007371-44.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CICERO LINHARES DE AZEVEDO

  • 28/07/2021 09:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/07/2021 09:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/05/2021 09:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 10:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007371-44.2019.8.18.0140.5002

  • 01/02/2021 12:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2021 11:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2020 08:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/11/2020 08:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/02/2020 13:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/02/2020 13:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 12:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 12:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 10:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2019 12:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007371-44.2019.8.18.0140.5001

  • 11/12/2019 14:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 14:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 14:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/12/2019 13:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/12/2019 13:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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