TJPI - 0000012-47.2018.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOMANDO JUNIOR DA SILVA

CPF *46.***.*57-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARCENO PEREIRA DE CARVALHO

CPF *99.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 00:00

    Citação

    Edital de Citação PROCESSO Nº: 0000012-47.2018.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LOMANDO JUNIOR DA SILVA   EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado LOMANDO JUNIOR DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascida em 24/01/1990, filho de Maria da Guia da Silva, CPF nº. *46.***.*57-40, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 3 de março de 2023 (03/03/2023).

    Eu, IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA, digitei.   Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guadalupe

  • 21/03/2023 18:20

    Expedição de Edital.

  • 02/03/2023 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2023 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2022 23:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 23:27

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 08:36

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 07/11/2022 23:15

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 23:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 00:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000012-47.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LOMANDO JÚNIOR DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 08:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/01/2022 13:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2021 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 09:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/06/2021 09:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 22:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000012-47.2018.8.18.0053.5002

  • 30/03/2021 09:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2021 17:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 14:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2021 14:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/01/2021 14:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2021 09:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 13:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2019 15:57

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/05/2019 15:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LOMANDO JÚNIOR DA SILVA

  • 22/01/2019 08:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/01/2019 08:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/01/2019 09:05

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2019 09:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2019 18:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000012-47.2018.8.18.0053.5001

  • 09/01/2019 08:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2018 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 12/2018 09:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 10/12/2018 14:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 11:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 15:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 12/2018 09:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 03/07/2018 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000012-47.2018.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 03/07/2018 11:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000012-47.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 03/07/2018 11:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2018 13:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/01/2018 13:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2018 11:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 09:31

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/01/2018 09:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/01/2018 09:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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