TJPI - 0000581-19.2016.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO BORGES

CPF *87.***.*71-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELTON KAYK NERES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 00:19

    Arquivado Provisoramente

  • 02/09/2022 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000581-19.2016.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO BORGES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 14:59

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Execuções Diversas - (Volta pra Tramitando sem sentença)

  • 10/03/2022 17:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Provisório - Arquivado Provisoramente

  • 10/03/2022 17:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/03/2022 17:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2022 10:32

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-19.2016.8.18.0053.5006

  • 15/02/2022 09:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2022 16:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/09/2021 09:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/09/2021 09:40

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2021 09:40

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/09/2021 16:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-19.2016.8.18.0053.5005

  • 08/09/2021 10:40

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Sobreira Botelho Moreira. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2021 17:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/06/2021 11:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2021 11:50

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2021 11:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2021 15:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-19.2016.8.18.0053.5004

  • 05/05/2021 09:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2021 10:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 15:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/12/2020 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 12/2020.

  • 01/12/2020 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/11/2020 16:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/07/2020 16:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 11:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2020 11:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/07/2020 11:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2020 14:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-19.2016.8.18.0053.5003

  • 24/06/2020 09:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2020 09:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/06/2020 09:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2020 08:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2020 16:33

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/05/2020 16:42

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 15:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2020 15:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/05/2020 15:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2020 18:25

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-19.2016.8.18.0053.5002

  • 08/05/2020 11:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2020 14:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 14:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2020 14:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/09/2019 08:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2019 16:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/08/2019 13:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 14:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/08/2019 14:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/08/2019 14:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2019 11:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000581-19.2016.8.18.0053.5001

  • 05/08/2019 10:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 19:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 08:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 08:51

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 10:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/07/2018 14:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 15:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 10:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/05/2017 11:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/05/2017 12:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2017 15:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2017 15:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 15:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2017 14:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2017 10:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2017 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2017 10:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2017 08:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/10/2016 18:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000581-19.2016.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 17/10/2016 18:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2016 09:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/09/2016 09:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/09/2016 09:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2016 14:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2016 13:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/08/2016 13:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2016 13:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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